Decisão atende pedido da APLB e determina limites para aulas presenciais
A Justiça suspendeu, na segunda-feira, 5 de maio de 2025, uma portaria da Prefeitura de Feira de Santana que aumentava o tempo de trabalho dos professores da rede municipal em sala de aula. A decisão, assinada pelo juiz Nunisvaldo dos Santos, da 2ª Vara da Fazenda Pública, atendeu a um pedido do sindicato APLB, que representa a categoria. A medida vale até o julgamento final do caso.
A Portaria nº 07/2025, publicada no dia 12 de abril, determinava que professores passassem mais horas dando aulas, reduzindo o tempo para atividades como planejar aulas ou corrigir provas. Para quem trabalha 20 horas por semana, o tempo em sala subiria de 13 para 15 horas. Para os de 40 horas, passaria de 26 para 30 horas. O sindicato argumentou que a mudança desrespeitava leis federais e municipais, que garantem pelo menos um terço da jornada para tarefas fora da classe.
Após a portaria, os professores realizaram protestos e paralisações. No dia 25 de abril, decidiram entrar em estado de greve, uma alerta para possíveis paralisações maiores. A prefeitura chegou a pedir à Justiça que 70% dos professores voltassem às aulas, alegando prejuízo aos alunos, mas a decisão atual favorece o sindicato.
O juiz determinou que a prefeitura respeite o limite de 13 horas e 20 minutos de aulas semanais para professores de 20 horas e 26 horas e 40 minutos para os de 40 horas. A Secretaria de Educação informou que vai cumprir a decisão, mas não detalhou próximos passos. A APLB marcou uma assembleia para o dia 6 de maio, às 9h, na sede do sindicato, para discutir o futuro do movimento.
