O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou o recurso do ex-prefeito e candidato à prefeitura de Feira de Santana, Zé Ronaldo (União), que solicitava a suspensão de associações feitas entre ele e o atual prefeito Colbert Martins (MDB) na propaganda eleitoral de seu adversário, Zé Neto (PT). A decisão foi publicada nesta quarta-feira (4).
Zé Ronaldo havia entrado com a ação após a campanha de Zé Neto exibir jingles e postagens que relacionavam o ex-prefeito com Colbert Martins. Segundo Ronaldo, a campanha “Zé Ronaldo é Colbert e Colbert é Zé Ronaldo” poderia confundir os eleitores de Feira de Santana.
No entanto, o juiz Roque Ruy Barbosa de Araújo negou o pedido de tutela de urgência, afirmando que as manifestações e propagandas de Zé Neto estão dentro dos limites legais e da liberdade de expressão. O juiz destacou que a propaganda impugnada respeita os direitos à livre manifestação do pensamento e à liberdade de expressão, essenciais no processo democrático. Além disso, não foi demonstrada a probabilidade do direito, um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência.
Na terça-feira (2), Zé Ronaldo também havia solicitado um direito de resposta, pedindo ao menos um minuto para se manifestar sobre a propaganda de Zé Neto que sugeria sua associação com Colbert Martins. Contudo, a decisão do TRE-BA reforça que as ações de Zé Neto estão dentro do âmbito legal, mantendo assim a continuidade de sua campanha.
