A Justiça negou o pedido de prisão preventiva para o piloto Fábio Freitas, condutor do barco que naufragou no último domingo (21) em Madre de Deus, cidade na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A solicitação havia sido feita pela 17ª Delegacia Territorial do município (DT/Madre de Deus), que está investigando o caso.
Segundo a decisão judicial publicada nesta sexta-feira (26), a autoridade policial argumentou que “(…) mesmo se não existisse o instituto do dolo eventual, a conduta de Fábio Freitas configura o homicídio, já que ele se colocou na posição de garantidor do bem jurídico (vida) e assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; e com o seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência das mortes”.
Ao negar o pleito, a juíza de Direito em substituição, Andrea Teixeira Lima Sarmento Netto, acatou o posicionamento do Ministério Público da Bahia. Para o MP-BA, há “contradições e fragilidade quanto à prova até o momento colhida”.
Entre as contradições está o número de passageiros na embarcação no momento do acidente. Uma testemunha disse que havia 32 pessoas a bordo, enquanto um segundo depoente disse que 13 a 15 passageiros estavam no barco. A capacidade da embarcação era para 10 pessoas.
Relato de Ameaças e Invasão
Em entrevista à TV Bahia, o piloto afirmou que foi ameaçado para fazer o transporte irregular. Ele conta que estava curtindo o domingo com a família e parou no píer da Ilha de Maria Guarda para buscar a filha, Flaviane Jesus dos Santos, que estava em uma festa no local. Nesse momento, a embarcação teria sido invadida.
Após o naufrágio com oito mortes na Bahia, prefeitura anuncia adiamento de festa em Madre de Deus.
Entre as vítimas fatais do acidente estão Flaviane, de 29 anos, e o filho dela, Jonathan Miguel, de 9.
O piloto também negou que tenha cobrado passagem aos passageiros – um sobrevivente disse que uma briga por conta do pagamento de R$ 10 pela travessia provocou o acidente.
“Não fretei o barco para ninguém. Nunca fretei, porque ele não é barco para isso”.
Tragédia em Madre de Deus
Após o acidente, na noite de domingo (21), seis corpos foram encontrados na segunda-feira (22) e outros dois na terça (23).
A embarcação fazia o trajeto da Ilha de Maria Guarda para Madre de Deus, por volta das 22h, com passageiros que voltavam de uma festa.
As vítimas fatais são seis adultos e duas crianças. Outras 10 pessoas foram hospitalizadas inicialmente, e pelo menos quatro delas seguem em hospitais de Salvador e Lauro de Freitas. Uma das sobreviventes é a criança Laura Sofia, de apenas 1 ano, que estava no Hospital do Subúrbio, na capital baiana. A menina já recebeu alta médica.
