Juntos pelo Pacto pela Saúde na Bahia: Governo Federal amplia recursos em R$ 200 milhões -

Juntos pelo Pacto pela Saúde na Bahia: Governo Federal amplia recursos em R$ 200 milhões

O Governo Federal anunciou um incremento de aproximadamente R$ 200 milhões nos repasses destinados à saúde pública da Bahia, consolidando o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. A medida foi oficializada por meio da Portaria GM/MS nº 6.594, publicada no Diário Oficial da União em 5 de fevereiro de 2025, com efeito retroativo a janeiro deste ano.

Os recursos serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) da Bahia, garantindo a ampliação dos serviços especializados em hospitais e unidades de atendimento geridas pelo governo estadual. Essa iniciativa faz parte do Pacto pela Saúde na Bahia, uma colaboração entre o Executivo, Legislativo, Judiciário e diversas entidades, visando regionalizar e qualificar a assistência à população baiana.

A secretária da Saúde da Bahia, Roberta Santana, destacou a importância desse incremento: “Esse gesto reforça a parceria entre os governos estadual e federal, garantindo mais assistência e dignidade para os baianos”.

A portaria estabelece que os recursos serão transferidos de forma regular e automática pelo Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde da Bahia, assegurando previsibilidade financeira para a gestão dos serviços. O valor faz parte do programa orçamentário “Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade”, vinculado ao Ministério da Saúde.
Além disso, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou recentemente um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios, incluindo a construção de novas maternidades, Unidades Básicas de Saúde (UBS), centros de reabilitação e unidades de atenção psicossocial, além da ampliação do Telessaúde e do reforço na assistência farmacêutica.

Essas ações conjuntas entre os governos federal e estadual visam aprimorar a infraestrutura de saúde na Bahia, garantindo serviços de qualidade e maior acesso à população.

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