Operação da PF revela esquema bilionário; entidade nega irregularidades

O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, está no centro de uma investigação da Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), o sindicato viu seu faturamento saltar R$ 100 milhões entre 2021 e 2023, período em que o número de filiados cresceu de 170 mil para 420 mil. A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril de 2025, expôs fraudes que teriam causado prejuízos de até R$ 8 bilhões a aposentados e pensionistas entre 2016 e 2024.

O Sindnapi mantém, há mais de uma década, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS, permitindo a cobrança de mensalidades associativas diretamente na folha de pagamento de aposentados e pensionistas. Essas mensalidades, que deveriam ser autorizadas pelos beneficiários, seriam usadas para oferecer serviços como assistência jurídica. No entanto, a Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que, em uma amostra de 1.300 aposentados, 76,9% não autorizaram os descontos realizados pelo Sindnapi, e muitos acreditavam que as cobranças eram obrigatórias.

Entre 2021 e 2023, o faturamento do sindicato passou de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, um aumento de cerca de 260%, conforme o TCU. Esse crescimento coincidiu com um salto no número de filiados, que quase triplicou. A PF estima que o esquema envolvendo 11 entidades, incluindo o Sindnapi, gerou R$ 6,3 bilhões a R$ 7,99 bilhões em descontos, dos quais quase 100% foram considerados irregulares.

Quem é Frei Chico?

José Ferreira da Silva, 83 anos, conhecido como Frei Chico devido à sua calvície que remetia a frades franciscanos, é um sindicalista com longa trajetória. Nascido em Caetés (PE), foi o primeiro da família Silva a migrar para São Paulo, onde se tornou metalúrgico no ABC Paulista nos anos 1960. Militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), foi preso e torturado pelo DOI-CODI em 1975, durante a ditadura militar, no mesmo período da morte do jornalista Vladimir Herzog. Frei Chico introduziu Lula ao sindicalismo em 1969, indicando-o como suplente no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, um marco na carreira política do presidente.

Filiado ao Sindnapi desde 2008, Frei Chico assumiu a vice-presidência em 2023, sob a presidência de Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo, filiado ao PDT e aliado do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Apesar de sua posição, Frei Chico não é alvo direto da Operação Sem Desconto, mas sua ligação com o sindicato trouxe destaque ao caso.

Lançada em 23 de abril de 2025, a Operação Sem Desconto, conduzida pela PF e pela CGU, mirou 11 entidades suspeitas de descontos indevidos. A investigação revelou:

• Descontos sem autorização: Aposentados eram filiados sem consentimento, muitas vezes ao buscar crédito consignado, prática conhecida como venda casada. Uma cooperativa ligada ao Sindnapi, operando na mesma sede, oferecia empréstimos, e 482,8 mil novas filiações em 2023 coincidiram com contratos de crédito.
• Falta de serviços: A CGU apontou que as entidades, incluindo o Sindnapi, não tinham estrutura para prestar os serviços prometidos, como assistência jurídica.
• Ações judiciais: O Sindnapi apresentou fichas de filiação com reconhecimento facial, áudios e vídeos em processos judiciais, mas advogados de aposentados alegam que muitos foram induzidos a se filiar.
• Medidas tomadas: Foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, seis mandados de prisão temporária e sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão em 13 estados e no Distrito Federal. O Sindnapi foi descredenciado judicialmente, e seus acordos com o INSS foram suspensos.

A operação resultou no afastamento de seis servidores públicos, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, filiado ao PDT e indicado por Carlos Lupi, que pediu demissão após ordem de Lula. Stefanutto teria autorizado medidas excepcionais para manter descontos de entidades como o Sindnapi, mesmo após denúncias.

Resposta do Sindnapi e de Frei Chico

O Sindnapi nega irregularidades e afirma apoiar a investigação. Em nota, destacou que “a proteção dos direitos dos aposentados é uma prioridade” e que “investigações transparentes fortalecem a credibilidade de instituições como o Sindnapi”. A entidade também defendeu Frei Chico, enfatizando sua trajetória de mais de 25 anos no sindicalismo e sua eleição por mérito, não por laços familiares.

Frei Chico, em entrevista ao Estadão, disse estar “tranquilo” e esperar que a PF investigue “toda a sacanagem” no INSS, afirmando que o Sindnapi “não deve nada” e que já passou por auditorias. Ele destacou que assumiu a vice-presidência recentemente e não tem detalhes sobre a operação. O presidente do Sindnapi, Milton Cavalo, negou que a entidade tenha sofrido busca e apreensão, mas confirmou sua suspensão pelo governo.

O caso ganhou contornos políticos devido à presença de Frei Chico e às disputas internas no Sindnapi. Fundado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade), o sindicato era alinhado à Força Sindical, mas passou a ser controlado por Milton Cavalo, ligado ao PDT, em 2023. Paulinho tentou, sem sucesso, anular a eleição de Cavalo na Justiça e, após a operação, criticou o esquema como o “maior roubo ao trabalhador da história”, sugerindo que ocorreu “debaixo do nariz” de Lula.

Postagens no X refletem indignação pública, com usuários como @dexzera e @AgroBrasil22 destacando os R$ 100 milhões de faturamento e questionando a falta de ação de figuras como o ministro Alexandre de Moraes. Esses comentários, porém, são inconclusivos e refletem apenas o sentimento de parte da população.

O que o governo fez?

O escândalo levou o governo a suspender todos os descontos associativos na folha de pagamento do INSS, conforme anunciado pelo ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho. A diretora de Orçamentos do INSS, Débora Floriano, prometeu um plano para devolver os valores cobrados indevidamente, mas sem prazo definido devido à complexidade da fraude. O presidente Lula, informado da operação em 23 de abril, ordenou o afastamento de Stefanutto e demonstrou preocupação com o impacto nos aposentados.

A CGU estima que o esquema envolveu R$ 6,3 bilhões a R$ 8 bilhões em descontos entre 2019 e 2024, com prejuízos significativos para beneficiários, muitos dos quais são idosos em situação de vulnerabilidade. A investigação continua, com foco em identificar todos os responsáveis e garantir o ressarcimento.

Cronologia dos Fatos

• 2008: Frei Chico se filia ao Sindnapi.
• 2020: Sindnapi tem 170 mil filiados e fatura R$ 41 milhões.
• 2021-2023: Número de filiados salta para 420 mil, e faturamento cresce para R$ 149 milhões, aumento de R$ 100 milhões.
• 2023: Milton Cavalo assume a presidência, e Frei Chico torna-se vice-presidente.
• 23/04/2025: PF deflagra Operação Sem Desconto, com buscas, prisões e descredenciamento do Sindnapi.
• 24/04/2025: Alessandro Stefanutto pede demissão do INSS após ordem de Lula.
• 25/04/2025: TCU revela salto de R$ 100 milhões no faturamento do Sindnapi, e caso ganha repercussão nacional.

O aumento de R$ 100 milhões no faturamento do Sindnapi entre 2021 e 2023, aliado às suspeitas de descontos indevidos, colocou o sindicato, liderado por Frei Chico e Milton Cavalo, no centro de um escândalo bilionário. Embora a entidade negue irregularidades e Frei Chico não seja investigado diretamente, a operação expôs falhas graves na gestão do INSS e práticas que prejudicaram aposentados. O governo promete devolver os valores, mas a complexidade do esquema e as disputas políticas sugerem que o caso terá desdobramentos. A investigação da PF e da CGU é crucial para esclarecer responsabilidades e restaurar a confiança no sistema previdenciário.