O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (19) que o Brasil não registra perseguições políticas, presos ou exilados políticos nos últimos 40 anos. A declaração foi feita durante uma sessão solene na Câmara que celebrou os 40 anos da redemocratização do país, marcando o aniversário da posse de José Sarney, em 15 de março de 1985, o primeiro presidente civil após 21 anos de ditadura militar.
Em seu discurso, Motta destacou os avanços democráticos desde então. “Nos últimos 40 anos, não vivemos mais as mazelas do período em que o Brasil não era democrático. Não tivemos jornais censurados, nem vozes caladas à força, não tivemos perseguições políticas, nem presos, nem exilados políticos. Não tivemos crimes de opinião ou usurpação de garantias constitucionais. Não mais, nunca mais”, declarou o parlamentar, segundo registro da CNN Brasil. Ele exaltou a Constituição de 1988 como uma “bússola” para a defesa da liberdade e da justiça no país.
A fala de Motta veio um dia após o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar sua licença do cargo e sua intenção de permanecer nos Estados Unidos, alegando ser vítima de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em especial pelo ministro Alexandre de Moraes. O timing da declaração do presidente da Câmara foi interpretado como uma resposta indireta às narrativas bolsonaristas, que frequentemente acusam o Judiciário de reprimir opositores do governo Lula.
Contexto e reações
Eleito em 1º de fevereiro de 2025 com 444 votos, Hugo Motta, aos 35 anos, é o mais jovem presidente da Câmara desde a redemocratização. Sua gestão tem se caracterizado por um tom conciliador, com apoio de partidos como PT e PL, refletindo sua habilidade de transitar entre espectros políticos opostos. No entanto, sua afirmação gerou reações mistas. Críticos no X, como o usuário @valdemarpaiva1
, ironizaram: “Ele só pode estar se referindo à Noruega, Dinamarca ou Suíça”, sugerindo que a realidade brasileira recente contradiz o discurso de Motta, especialmente após os eventos de 8 de janeiro de 2023 e as prisões que se seguiram.
De fato, os atos golpistas de 8 de janeiro resultaram na condenação de mais de 30 pessoas por crimes como tentativa de golpe de Estado, com penas que chegam a 17 anos, e na investigação de figuras como Jair Bolsonaro. Quatro brasileiras envolvidas no episódio foram presas nos EUA em março de 2025, após cruzarem a fronteira ilegalmente, usando a retórica de “exiladas políticas” para pedir asilo. Apesar disso, Motta manteve que tais casos não configuram perseguição política no sentido histórico, como no período da ditadura militar.
Debate em aberto
A declaração de Motta reforça a narrativa oficial de que o Brasil vive uma democracia plena desde 1985, mas ignora controvérsias recentes que alimentam o discurso da oposição. Enquanto o presidente da Câmara celebra a redemocratização, a licença de Eduardo Bolsonaro e as ações do STF seguem sendo usadas por Bolsonaristas para sustentar alegações de repressão. O embate evidencia uma polarização que desafia a visão de unidade democrática apresentada por Motta, deixando em aberto o debate sobre o estado atual das liberdades políticas no país.
