Grandes distribuidoras de combustíveis decidem ficar fora de programa de subvenção ao diesel
O recuo das principais empresas do setor ameaça esvaziar o programa do governo federal, criado com urgência para conter a escalada de preços decorrente da crise internacional.
RESUMO DA MATÉRIA
O plano do Governo Federal para baixar o preço do diesel nas bombas acabou de sofrer um forte revés. As principais distribuidoras de combustíveis do país decidiram não aderir ao programa de subvenção, alegando insegurança jurídica e regras complexas. A recusa compromete o repasse do desconto ao consumidor final e aos caminhoneiros.
A tentativa do Palácio do Planalto de amortecer o impacto da crise global de energia no bolso dos brasileiros esbarrou num obstáculo de peso. As maiores distribuidoras de combustíveis do país anunciaram que vão ficar de fora do recém-criado programa de subvenção ao diesel, gerando um enorme desafio para a eficácia da medida.
O programa foi formatado com caráter de urgência pelo Governo Federal com o intuito de aplicar um desconto direto no preço do litro do diesel. A ação seria a resposta do Brasil à forte oscilação e disparada internacional do barril de petróleo, provocada pelas tensões bélicas e conflitos envolvendo o Irã e o Oriente Médio.
Os motivos da recusa
As grandes empresas que dominam a distribuição de combustíveis no Brasil justificaram a decisão de não adesão com base na falta de clareza do texto governamental.
O setor alega profunda insegurança jurídica e riscos fiscais milionários. Segundo os executivos, a engenharia tributária desenhada pelo Ministério da Fazenda para repassar os créditos e compensações financeiras às distribuidoras é burocrática e sujeita a contestações futuras pelos órgãos de controle.
Na prática, sem a participação ativa destes gigantes da logística, a corrente quebra-se. O desconto financeiro prometido pelo governo não conseguirá descer pela cadeia produtiva até chegar aos revendedores (os postos de combustível) e, consequentemente, aos caminhoneiros e motoristas comuns.
O esvaziamento do programa de subvenção reacende o alerta vermelho na economia. O diesel é o motor do transporte de cargas no Brasil. A manutenção dos preços elevados impacta imediatamente os valores dos fretes e, por efeito dominó, pressiona a inflação dos alimentos e dos bens de consumo em geral.
A recusa corporativa obriga agora a equipe económica do Ministro Fernando Haddad a voltar à mesa de negociações. Nos bastidores, fala-se que a solução pode passar pela alteração rápida das regras da subvenção para acomodar as exigências do mercado, ou até mesmo pelo recuo para a medida clássica (mas onerosa aos cofres públicos) do corte direto de impostos federais e estaduais, como PIS, COFINS e ICMS.
