O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), a decisão de zerar o Imposto de Importação de nove alimentos como parte de um conjunto de medidas para conter a alta nos preços no mercado interno. A iniciativa foi detalhada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões no Palácio do Planalto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e representantes do setor empresarial. A redução das tarifas deve entrar em vigor nos próximos dias, assim que aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Os alimentos contemplados pela medida incluem azeite de oliva (antes com tarifa de 9%), café (9%), milho (7,2%), carnes (10,8%), açúcar (14%), óleo de girassol (9%), sardinha (32%), biscoitos (16,2%) e massas alimentícias (14,4%). Todos terão suas alíquotas reduzidas a zero, com o objetivo de aumentar a oferta desses produtos no Brasil e pressionar os preços para baixo. Segundo Alckmin, a ação visa aliviar o bolso dos consumidores, especialmente em um momento em que a inflação dos alimentos tem pesado no orçamento das famílias.
A decisão também inclui o aumento da cota de importação de óleo de palma, que passa de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas, ampliando a disponibilidade desse insumo no mercado. Além disso, o governo planeja fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que receberá recursos para recompor suas reservas de alimentos. No mês passado, a Conab havia solicitado R$ 737 milhões para essa finalidade, mas detalhes sobre o montante a ser liberado agora não foram especificados.
Durante o anúncio, Alckmin destacou que a medida não deve prejudicar os produtores nacionais. “Estamos em um período em que reduzir o imposto ajuda a baixar preços. Não é substituição, mas complemento à produção interna”, afirmou o vice-presidente. Ele acrescentou que o impacto na arrecadação será mínimo, já que muitos desses produtos têm importação limitada devido às tarifas elevadas, e que o foco é beneficiar os consumidores sem comprometer a agricultura brasileira.
O pacote de ações ainda prevê outras frentes, como a aceleração do registro de municípios no Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi), que passará de 1.550 para 3 mil cidades, facilitando a comercialização de itens como carnes, leite e ovos. O próximo Plano Safra também priorizará financiamentos subsidiados para a produção de alimentos da cesta básica, incentivando agricultores a atender ao mercado interno.
Os dados mais recentes do IBGE mostram que os alimentos consumidos em casa subiram 7,45% nos últimos 12 meses, com destaque para altas como 16,19% no leite longa vida e 21,17% nas carnes. As medidas anunciadas refletem a preocupação do governo com a inflação, que tem afetado a popularidade da gestão Lula. A expectativa é que os efeitos da redução tarifária comecem a ser sentidos pelos consumidores nas próximas semanas, à medida que os produtos importados cheguem ao mercado.
