O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira, 20 de fevereiro, a suspensão temporária das linhas de crédito subsidiadas do Plano Safra 2024/2025, com exceção do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar). A decisão, comunicada pelo Ministério da Fazenda, foi motivada pela falta de recursos no Orçamento para bancar a equalização das taxas de juros, agravada pelo aumento da Selic e pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Congresso.
A medida interrompe financiamentos que ofereciam taxas de 8% ao ano para custeio e comercialização e entre 7% e 12% para investimentos, bem abaixo da taxa básica de juros, atualmente em 13,25% ao ano. O plano foi lançado em julho de 2024, quando a Selic estava em 10,5%, mas as sucessivas altas do Banco Central elevaram o custo do subsídio, esgotando os recursos previstos antes do esperado. O Tesouro Nacional, responsável por cobrir a diferença entre as taxas, determinou a paralisação a partir de 21 de fevereiro, conforme ofício assinado pelo secretário Rogério Ceron.
O Ministério da Fazenda informou que o ministro Fernando Haddad enviará um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) buscando respaldo técnico e legal para retomar as linhas de crédito assim que possível. A suspensão deve durar até a aprovação da LOA, prevista para após o Carnaval, quando ajustes no Orçamento poderão ser feitos para enfrentar o impacto da Selic, que analistas projetam alcançar 14,25% em breve.
A decisão gerou reações imediatas no setor agropecuário. O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), chamou a suspensão de “prejuízo importante” para o campo, especialmente em um momento crucial de plantio da segunda safra de milho e colheita de soja. A FPA alertou que a falta de crédito pode reduzir a produção de grãos, elevar os custos de itens como proteínas e ovos e pressionar os preços dos alimentos no mercado interno.
Enquanto o Pronaf segue operando para apoiar pequenos agricultores, os médios e grandes produtores ficam sem acesso ao crédito subsidiado, o que pode forçá-los a recorrer a taxas de mercado mais altas ou adiar investimentos. A situação expõe os desafios fiscais do governo diante da alta dos juros e da demora na tramitação do Orçamento, reacendendo debates sobre a gestão financeira e o suporte ao agronegócio, setor essencial para a economia brasileira.
