# Governo define regras para minerais estratégicos em reunião no Planalto

- Link: https://ninjafsa.com.br/governo-define-regras-para-minerais-estrategicos-em-reuniao-no-planalto/
- Published: 2026-11-05T23:35:31+00:00
- Author: NINJAFSA

# Governo define regras para minerais estratégicos em reunião no Planalto

## Conselho recém-criado se reúne para debater a lista de substâncias prioritárias do país e novas diretrizes para o setor minerador.

 Por **Redação NinjaFSA**
 05/11/2026 às 23:35 · Atualizado há pouco

  100%

Apurado & Verificado

  Direto

Impacto no Cotidiano

  nov/2026

Atualização Oficial

Ver resumo

 * Primeira reunião do Cimce marcada para esta quinta-feira (5), às 15h30, em Brasília.
 * Colegiado terá poder para homologar mudanças de controle em empresas com direitos
   minerários.
 * Criação do Fundo Garantidor da Atividade Mineral prevê aporte de até R$ 2 bilhões
   da União.

O Palácio do Planalto sedia nesta quinta-feira (5 de novembro de 2026), a partir
das 15h30, o primeiro encontro oficial do Conselho Nacional para Industrialização
de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce). O grupo foi estruturado para debater
e definir quais substâncias entram na lista prioritária nacional, além de traçar
caminhos para agregar valor à produção mineral brasileira.

## Novas regras para o setor

Entre as atribuições do colegiado está o poder de homologar alterações no controle
societário de empresas que possuem direitos minerários no país. A movimentação centraliza
decisões estratégicas na esfera federal e busca organizar o mercado de terras-raras
e minerais essenciais para a tecnologia e a transição energética global.

 Indicadores Fatuais Investimento e Estrutura do Novo Conselho

## Aporte financeiro e gestão

Para fortalecer o setor, a estratégia governamental inclui a criação do Fundo Garantidor
da Atividade Mineral (Fgam), que contará com um aporte de até R$ 2 bilhões vindos
da União. A secretaria executiva do conselho ficará sob a responsabilidade do Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), trabalhando em conjunto
com o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Casa Civil.

  LEIA TAMBÉM:

 [Governo define regras e alíquotas do Imposto Seletivo que começa a valer em 2027](https://ninjafsa.com.br/governo-define-regras-e-aliquotas-do-imposto-seletivo-que-comeca-a-valer-em-2027/)

Publicidade[⌊Publicidade⌉](https://ninjafsa.com.br/governo-define-regras-para-minerais-estrategicos-em-reuniao-no-planalto/#)

  LEIA TAMBÉM:

 [Paraguai decreta intervenção em banco gigante e bloqueia dinheiro de 3 milhões de correntistas](https://ninjafsa.com.br/paraguai-decreta-intervencao-em-banco-gigante-e-bloqueia-dinheiro-de-3-milhoes-de-correntistas/)

Publicidade[⌊Publicidade⌉](https://ninjafsa.com.br/governo-define-regras-para-minerais-estrategicos-em-reuniao-no-planalto/#)

 Publicidade Institucional [ ⌊Prefeitura de Feira de Santana⌉ ](https://www.feiradesantana.ba.gov.br)