# Falta de água nos distritos de Feira de Santana pode virar multa pesada para a Embasa - Link: https://ninjafsa.com.br/falta-de-agua-distritos-feira-multa-embasa/ - Published: 2026-11-06T12:39:55+00:00 - Author: NINJAFSA Feira de Santana e Região Projeto de lei elaborado pela Agência Reguladora busca criar punições inéditas para falhas no abastecimento da zona rural, enquanto obras estruturantes prometem alívio até 2027. Por **Portal NinjaFSA** • 06/11/2026 às 12:39 [ WhatsApp](https://api.whatsapp.com/send?text=Falta%20de%20%C3%A1gua%20nos%20distritos%20de%20Feira%20de%20Santana%20pode%20virar%20multa%20pesada%20para%20a%20Embasa%20https%3A%2F%2Fninjafsa.com.br%2Ffalta-de-agua-distritos-feira-multa-embasa%2F) [ Telegram](https://telegram.me/share/url?url=https%3A%2F%2Fninjafsa.com.br%2Ffalta-de-agua-distritos-feira-multa-embasa%2F&text=Falta%20de%20%C3%A1gua%20nos%20distritos%20de%20Feira%20de%20Santana%20pode%20virar%20multa%20pesada%20para%20a%20Embasa) Resumo da Notícia * Agência Reguladora de Feira de Santana criou projeto de lei para multar a Embasa por problemas no abastecimento. * Proposta já passou pela Procuradoria Geral e aguarda envio pelo gabinete do prefeito à Câmara Municipal. * Obras em andamento e previsões de melhorias operacionais foram debatidas em audiência pública com moradores. ![Falta de água nos distritos de Feira de Santana pode virar multa pesada para a Embasa](https://i0.wp.com/uploads.acordacidade.com.br/2026/09/social-moradores-reclamam- de-falta-de-agua-no-conjunto-viveiros-5-691894-1.jpg?w=800&ssl=1) Foto: Divulgação / www.acordacidade.com.br / www.acordacidade.com.br (Uso jornalístico/ Divulgação oficial (www.acordacidade.com.br)) **Quem** mora nos distritos e na zona rural de Feira de Santana sabe bem o peso de abrir a torneira e não ver cair uma gota sequer. A rotina de carregar baldes, improvisar reservas e conviver com a incerteza do abastecimento de água pode estar perto de ganhar um novo capítulo na Justiça e na fiscalização local. Uma proposta elaborada pela Agência Reguladora do Município quer colocar dentes na fiscalização e aplicar multas diretas à Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) sempre que faltar água nas comunidades. ### Como isso afeta você Se você vive em distritos como Maria Quitéria, Humildes, Jaguara, Bonfim de Feira ou Jaíba, o projeto representa a criação de um instrumento legal direto para cobrar a prestação do serviço. Na prática, a prefeitura ganha poder de multa, o que aumenta a pressão sobre a concessionária para resolver vazamentos, melhorar a distribuição por carros-pipa e acelerar obras estruturantes. ## O peso da lei contra a escassez A iniciativa nasceu após uma série de cobranças e audiências públicas que lotaram espaços de debate para ouvir o clamor popular. A última movimentação ocorreu em uma concorrida audiência pública, onde moradores detalharam o drama diário da falta de água. Para o presidente da Agência Reguladora, Moura Pinho, a criação de regras mais duras é um passo essencial que faltava no aparato municipal. “Esse projeto visa nos dar instrumentos punitivos que a gente neste momento não tem”, explicou Moura Pinho ao detalhar a necessidade da nova legislação voltada para os distritos. O texto do projeto já percorreu etapas importantes dentro da administração pública. Após ser debatido com a sociedade, o documento passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Município e agora está sob análise no gabinete do prefeito, de onde deve seguir formalmente para votação na Câmara Municipal de Feira de Santana. ### Entenda o que significa Atualmente, a Agência Reguladora emite notificações e fiscaliza o contrato de concessão, mas esbarra na falta de previsão legal para aplicar sanções financeiras diretas ( multas) por falhas pontuais no fornecimento. Com a aprovação da nova lei, cada descumprimento contratual poderá resultar em penalidades econômicas para a concessionária. ## Cronograma de obras e prazos estipulados Enquanto a tramitação do projeto de lei segue rumo à Câmara de Vereadores, a cobrança popular tem gerado respostas operacionais. A Embasa tem realizado ajustes, inspeções contra vazamentos e ampliação do uso de carros-pipa em localidades como Maria Quitéria, Humildes, Ovo da Ema e Jaíba. Quinta-feira (5) Apresentação oficial do projeto de lei em audiência pública com forte participação da comunidade e de vereadores como Ismael Bastos. Fase Atual Proposta tramita no gabinete do prefeito após aval da Procuradoria Geral, aguardando envio para apreciação dos vereadores. Início de 2027 Prazo estipulado para a conclusão da obra estruturante na região de São José, que vai beneficiar diretamente os moradores de Bonfim de Feira e Jaguara. Para o vereador Ismael Bastos, o canal de diálogo aberto entre a população e os órgãos fiscalizadores demonstra que a pressão coletiva produz resultados práticos.“ A Embasa falou, o povo escutou. O povo falou, a Embasa escutou”, resumiu ao avaliar o impacto das cobranças comunitárias. Além das intervenções de médio prazo, como o reforço no sistema de Santo Estêvão e a futura entrega de equipamentos em Conceição da Feira para otimizar o atendimento distrital, a expectativa dos moradores é que a sanção das multas traga o respeito definitivo que o consumidor da zona rural merece.