Balanço oficial aponta que hostilidades, agressões e cerceamento de direitos afetaram o cotidiano de eleitores e candidatos durante o pleito, exigindo ação urgente de órgãos de segurança e justiça.
Resumo da Notícia
- Ministério dos Direitos Humanos registrou 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral.
- Trinta por cento dos casos ocorreram justamente nos dias de primeiro e segundo turno das votações.
- Todos os registros foram repassados para órgãos como Polícia Federal, Ministério Público e Defensoria.
Poder ir às urnas com tranquilidade, vestir a camisa do seu candidato ou conversar sobre política na rua sem medo de sofrer agressões é o que garante a nossa liberdade de escolha. Mas, infelizmente, o dia a dia de quem participou das eleições no Brasil foi marcado por um clima pesado de hostilidades e ameaças.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), liderado pela ministra Janine Mello, fechou o balanço do período eleitoral com um total de 189 denúncias de violência política. A exposição a esses atos atinge diretamente a segurança física da população, cerceando o livre exercício da cidadania, o direito ao voto e a manifestação pacífica no país.
A escalada da tensão pôde ser medida mês a mês no calendário da disputa. Ao longo de setembro, o sistema registrou 20 comunicações. Com a reta final se aproximando, o Disque 100 recebeu sozinho 90 denúncias apenas entre os dias 1° e 25 de outubro.
Os momentos de decisão nas urnas concentraram quase 30% de todas as queixas do período. No primeiro turno, em 4 de outubro, foram contabilizadas 19 denúncias. Já no segundo turno, em 25 de outubro, o número chegou a 8 ocorrências. Além disso, parlamentares e representantes de partidos entregaram pessoalmente outras 41 denúncias à ministra na semana anterior ao balanço, somando-se a 38 ocorrências que chegaram por meio de outros canais e ministérios parceiros.
Para o órgão, o cenário revelou problemas graves que machucam a democracia. Em nota oficial, o ministério destacou que “os dados evidenciam uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado”, lembrando ainda que a livre expressão política é um “direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia”.
Para que os abusos não fiquem impunes, o governo federal realizou o encaminhamento formal de todos os casos para apuração rigorosa no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público (MP), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).