Processo investiga suposta ocorrência de abuso de poder no pleito; trâmite judicial está na fase inicial e não altera a…
A legenda questiona na Justiça Eleitoral um conjunto de 35 ações econômicas e sociais adotadas pelo governo federal.
Tribunal Superior Eleitoral valida entendimento do TRE de Alagoas que aplicou critérios além da lei formal, acendendo alerta sobre a…
Tribunal define que candidatas eleitas sem ligação com esquemas de laranjas não devem perder o mandato por culpa exclusiva de…
Serviços como emissão da primeira via, transferência de domicílio e atualização de dados voltam a funcionar em todo o país…