Medida do Ministério da Justiça atinge centenas de contas nas redes sociais para proteger o bolso dos consumidores contra o…
Decisão atende a cobranças parlamentares e libera programação infantil de temática religiosa para todas as idades sem restrições.
Decisão que mudaria faixa etária da programação infantil foi anulada dias após publicação no Diário Oficial