Ministro Edson Fachin tratou investigações de forma distinta ao devolver o caso do INSS e segurar o processo do Banco…
Segurados que receberem resposta negativa em pedidos baseados apenas em documentos ganham prazo para revisão e ampliação no tempo de…
Quem acumula débitos até outubro de 2026 terá perdão automático, mas a medida exige rigor nos pagamentos mensais do próximo…
Trabalho doméstico não remunerado pode contar para o INSS com alíquotas facilitadas, garantindo amparo financeiro e direitos previdenciários.
Medida sancionada pelo governo federal restringe o benefício para famílias de criminosos ligados a grupos armados, mas mantém o repasse…
Medida facilita o acesso à previdência social para quem se dedica exclusivamente ao trabalho doméstico no próprio lar, com regras…