Atrasos na Justiça afetam o bolso e a rotina em Feira de Santana: OAB cobra melhorias

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Falta de servidores e falhas em sistema eletrônico mobilizam a advocacia e o Judiciário local em busca de soluções para destravar processos e alvarás.

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  • Déficit de 11 servidores compromete o ritmo do Cartório Integrado em Feira de Santana.
  • Atualização no sistema PJE pelo TJ-BA gerou novos problemas operacionais para advogados.
  • Prazos de até 24 horas foram fixados para atender casos urgentes, como prisões e idosos.
Foto: Divulgação / www.acordacidade.com.br / www.acordacidade.com.br — Licença Uso jornalístico / Divulgação oficial (www.acordacidade.com.br).

Quem aciona a Justiça em Feira de Santana sente na pele o peso de cada dia de atraso. Quando o andamento empaca, o pagamento de uma pensão demora a chegar, a liberação de um alvará trava e a solução de conflitos essenciais para a sobrevivência financeira e familiar fica estagnada no papel. Para enfrentar esse cenário de gargalos, a diretoria da OAB Feira realizou uma reunião na última semana com gestores e o juiz diretor do Cartório Integrado, buscando soluções diretas para a lentidão operacional.

Como isso afeta o seu dia a dia

A escassez de pessoal e os problemas decorrentes da atualização do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) geram barreiras no andamento dos processos. Na prática, o cidadão que depende de uma resposta rápida da Justiça enfrenta filas e prazos estendidos para ver suas demandas atendidas.

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Radiografia da crise: 11 servidores ausentes

O principal obstáculo debatido no encontro foi a falta de braços para dar conta do volume de processos. Atualmente, o Cartório Integrado lida com um total de 11 servidores ausentes: são 5 vagas com déficit definitivo e outros 6 funcionários afastados por licença. Além disso, a situação foi agravada pelas recentes alterações técnicas no sistema PJE, complicando a rotina de quem precisa movimentar as ações e diligenciar processos que levam menos de 120 dias.

Entenda a engrenagem

PJE (Processo Judicial Eletrônico): Trata-se da plataforma digital oficializada pelo TJ-BA para a tramitação de ações judiciais. Quando ocorrem falhas ou atualizações problemáticas no sistema, tanto os servidores quanto os advogados enfrentam dificuldades para emitir documentos, assinar atos e dar andamento aos processos.

Novos prazos e regras de atendimento

Durante o diálogo com o juiz diretor e com a nova diretora de acervo do Cartório Integrado, Geane Silva Santos, foram estabelecidas novas diretrizes para organizar o fluxo de trabalho. Ficou definido que casos urgentes — como prisões, busca e apreensão, além de demandas de idosos, pessoas com comorbidades e PCDs — terão cumprimento e expedição de ofícios em até 24 horas. O cronograma interno também estipulou que os atendimentos começam a partir do dia 3 de cada mês, enquanto a análise de atos com assinatura tem início todo dia 28. A expedição de alvarás, por sua vez, continua exigindo o devido recolhimento de custas.

“Consideramos a reunião muito importante, com a discussão de vários pontos que afetam diretamente o trabalho da advocacia feirense. Acreditamos que o resultado foi positivo. Agradecemos aos representes do Cartório Integrado pela oportunidade de expor as demandas”
— Lorena Peixoto, presidente da OAB Subseção Feira de Santana

Compromisso com o diálogo institucional

A pauta contou ainda com a participação da presidente da Comissão de Direito de Família da OAB Feira, Tailanne Peccoreli, que acompanhou as discussões voltadas a minimizar os impactos na prestação jurisdicional. Embora a situação das habilitações dos advogados permaneça sob avaliação junto aos magistrados, o encontro reforçou a importância da proximidade entre as instituições para destravar o fluxo de trabalho e garantir um atendimento mais efetivo à população.

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“Nós, da OAB Subseção Feira de Santana, sempre buscaremos fazer valer o compromisso com o diálogo institucional e a valorização da classe advocatícia, buscando soluções que contribuam para a oferta de uma justiça mais célere, acessível e efetiva”
— Lorena Peixoto, presidente da OAB Subseção Feira de Santana
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