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Quem depende do Sistema Único de Saúde (SUS) em Feira de Santana para cuidar da visão ganhou mais tranquilidade. A Prefeitura municipal garantiu a prorrogação, por mais um ano, do contrato com a Oftalmed para a prestação de serviços oftalmológicos de média e alta complexidade. A medida assegura que pacientes que aguardam por consultas especializadas, exames e cirurgias não fiquem desassistidos na rede pública.
A renovação do contrato assegura que o fluxo de atendimento oftalmológico na rede complementar do SUS continue funcionando normalmente. Na prática, quem precisa de acompanhamento para problemas de visão na Princesa do Sertão mantém a porta de atendimento aberta na clínica credenciada, evitando filas ainda maiores ou a interrupção de tratamentos em andamento.
O termo aditivo que oficializa a prorrogação foi assinado no final de julho e passa a valer oficialmente a partir do dia 2 de agosto de 2026, estendendo-se até o dia 2 de agosto de 2027. O acordo foi firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a empresa Instituto de Olhos de Feira de Santana (Oftalmed).
Pela nova formulação do contrato, o valor investido mensalmente pela gestão municipal permanece em R$ 201.052,75. No acumulado de doze meses, o montante total repassado para a manutenção dos serviços será de R$ 2.412.633,30. Os valores foram mantidos sem nenhum tipo de reajuste em relação ao período anterior.
A prestação desse tipo de serviço de saúde através de clínicas particulares conveniadas é uma estratégia utilizada para desafogar a demanda reprimida nas policlínicas e postos de saúde do município. Como o atendimento oftalmológico exige equipamentos de alta precisão e profissionais altamente especializados, a parceria com instituições privadas e filantrópicas funciona como um braço de apoio fundamental para o SUS local.
O credenciamento é um processo administrativo em que a administração pública chama empresas ou entidades de saúde qualificadas para prestar serviços à população pelo SUS, seguindo uma tabela de preços e regras definidas pela prefeitura. No caso da Oftalmed, a relação é regulada pelo Termo de Credenciamento nº 679-2024-11C, com amparo na Nova Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021).
Apesar da garantia de prorrogação e da manutenção dos recursos financeiros, o extrato oficial publicado pela prefeitura não detalha a quantidade exata de procedimentos, consultas e cirurgias que serão ofertadas ao longo deste novo período, tampouco estipula metas específicas de atendimento que a clínica deve cumprir mês a mês.
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