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O grupo de comunicação de Donald Trump, junto com a plataforma de vídeos Rumble, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um tribunal federal dos Estados Unidos, na Flórida. A ação judicial argumenta que as ordens de censura emitidas por Moraes contra contas de usuários brasileiros no Rumble violam a soberania americana e a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Empresa de Donald Trump, que entrou com processo contra Alexandre de Moraes, foi fundada em 2021

Segundo informações disponíveis na web, o processo foi movido em resposta a uma ordem específica de Moraes para que a Rumble suspendesse a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que reside nos EUA e é investigado no Brasil por disseminação de desinformação. A alegação central é que tais ordens, ao exigirem a suspensão de contas de usuários americanos, interferem na jurisdição e nos direitos constitucionais dos EUA.

Rumble, que já havia suspendido suas operações no Brasil em 2023 devido a decisões judiciais que consideravam “injustas”, retornou ao país recentemente, o que colocou novamente a plataforma sob o alcance das ordens judiciais de Moraes. A ação judicial busca uma declaração de que essas ordens são inaplicáveis nos Estados Unidos e visa proteger as empresas contra o que chamam de “censura estrangeira”.

Até o momento, não houve um pronunciamento oficial de Alexandre de Moraes ou do STF sobre o processo nos EUA. O caso reflete uma tensão entre as legislações de diferentes países sobre a regulamentação de conteúdo online e a liberdade de expressão, destacando como decisões judiciais em um país podem ter repercussões internacionais.

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