O grupo de comunicação de Donald Trump, junto com a plataforma de vídeos Rumble, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em um tribunal federal dos Estados Unidos, na Flórida. A ação judicial argumenta que as ordens de censura emitidas por Moraes contra contas de usuários brasileiros no Rumble violam a soberania americana e a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.
Segundo informações disponíveis na web, o processo foi movido em resposta a uma ordem específica de Moraes para que a Rumble suspendesse a conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos, que reside nos EUA e é investigado no Brasil por disseminação de desinformação. A alegação central é que tais ordens, ao exigirem a suspensão de contas de usuários americanos, interferem na jurisdição e nos direitos constitucionais dos EUA.
Rumble, que já havia suspendido suas operações no Brasil em 2023 devido a decisões judiciais que consideravam “injustas”, retornou ao país recentemente, o que colocou novamente a plataforma sob o alcance das ordens judiciais de Moraes. A ação judicial busca uma declaração de que essas ordens são inaplicáveis nos Estados Unidos e visa proteger as empresas contra o que chamam de “censura estrangeira”.
Até o momento, não houve um pronunciamento oficial de Alexandre de Moraes ou do STF sobre o processo nos EUA. O caso reflete uma tensão entre as legislações de diferentes países sobre a regulamentação de conteúdo online e a liberdade de expressão, destacando como decisões judiciais em um país podem ter repercussões internacionais.
