Embasa iguala ‘Minha Casa Minha Vida’ a condomínios privados e eleva conta de água em mais de 200% em Feira
Moradores de residenciais populares relatam valores exorbitantes nas contas de junho. Indignados com a cobrança sem aviso prévio, moradores articulam ações judiciais coletivas contra a concessionária.
RESUMO DA MATÉRIA
Um reajuste inexplicável está tirando o sono de diversas famílias em Feira de Santana. Moradores de residenciais do programa Minha Casa Minha Vida relatam que a Embasa alterou a categoria de cobrança de seus imóveis, equiparando-os a condomínios fechados particulares. O resultado: contas que saltaram de R$ 90 para mais de R$ 330 em casas com apenas 40 metros quadrados.
O mês de junho começou com um grande pesadelo financeiro para dezenas de famílias que residem em empreendimentos habitacionais populares em Feira de Santana. Moradores de diversos conjuntos do programa Minha Casa Minha Vida foram surpreendidos ao abrir as suas faturas de água e esgoto da Embasa, deparando-se com valores que consideram exorbitantes e completamente fora da realidade do seu consumo.
O foco das denúncias aponta para uma suposta manobra de reenquadramento tarifário. Segundo os relatos que chegam diariamente à nossa redação, a Embasa estaria cobrando as taxas de consumo e de esgoto destes imóveis populares utilizando os mesmos parâmetros aplicados a condomínios privados de classe média ou alta. A medida tem gerado aumentos que ultrapassam a casa dos 200%.
O caso do Residencial Parque da Cidade
A situação é particularmente crítica no residencial Minha Casa Minha Vida do Parque da Cidade. Lá, duas moradoras, que preferiram não ser identificadas por medo de retaliações na prestação do serviço, relataram o choque ao receberem os boletos deste mês.
Uma das moradoras explicou que vive em uma casa de modestos 40 metros quadrados, onde o uso da água se restringe estritamente ao essencial: a pia da cozinha, um único banheiro e a lavagem de roupas. Até ao mês de maio, a sua fatura girava em torno de R$ 90,00. Em junho, sem qualquer alteração na sua rotina ou aviso prévio por parte da concessionária, o valor cobrado saltou drasticamente para R$ 330,40.
“É um absurdo. Nós moramos num projeto social justamente porque não temos condições de arcar com altos custos. Agora, a Embasa quer cobrar como se morássemos numa mansão com piscina. Há condomínios de luxo na cidade que não pagam tudo isso de taxa de esgoto”, desabafou uma das afetadas.
Moradores preparam ações judiciais
A falta de comunicação prévia sobre a possível mudança na forma de cobrança agravou a indignação. Como resposta àquilo que classificam como “cobrança indevida e superfaturada”, um grupo de moradores já começou a agir legalmente.
Ações individuais já foram protocoladas na Justiça contra a Embasa, exigindo o cancelamento imediato das faturas do mês de junho e a revisão completa da base de cálculo das taxas de esgoto. Contudo, o movimento ganha força para se tornar coletivo. Lideranças dos residenciais estão utilizando as redes sociais e grupos de WhatsApp para convocar todos os moradores afetados a se unirem numa ação civil pública e numa queixa coletiva junto ao PROCON e à Defensoria Pública.
A redação tentou contato com a assessoria de comunicação da Embasa em Feira de Santana para obter explicações sobre os critérios de enquadramento tarifário dos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida, mas até ao fechamento desta reportagem, não obtivemos resposta. O espaço segue aberto para o posicionamento da empresa.
