A Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) anunciou nesta terça-feira (23) o resultado final do edital Demais Artes da Lei Paulo Gustavo. A lista inclui os projetos pré-selecionados, suplentes, desclassificados e indeferidos, conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico do mesmo dia.
Os proponentes dos projetos selecionados têm até cinco dias úteis, a partir de quarta-feira (24), para apresentar os documentos listados na publicação na Secretaria de Cultura (SECEL), localizada na Rua Estados Unidos, 37, Kalilândia. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Os documentos necessários para Pessoas Físicas (PF) incluem RG, CPF, certidões negativas de débitos diversos (como tributários e trabalhistas), comprovantes de residência e conta bancária.
Já para Pessoas Jurídicas (PJ), é exigido a apresentação da inscrição CNPJ, cópias de documentos pessoais do representante legal, certidões negativas de débitos diversos (como tributários e trabalhistas), comprovantes de residência e conta bancária.
A relação completa dos convocados e os documentos exigidos estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico, acessível através deste link.
