Uma dívida de mais de R$21 milhões contraída durante a gestão do atual prefeito Colbert Martins (MDB), em Feira de Santana, está sendo alvo de uma ação de cobrança movida pelo Imaps – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Mutuípe. O montante refere-se a serviços prestados na área de saúde, especialmente na intermediação de mão de obra junto às Policlínicas e PSFs.
A ação, em trâmite na 2ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana desde agosto do ano passado, revela que o Imaps busca o pagamento da dívida, ameaçando recorrer ao bloqueio judicial caso não ocorra a quitação. Apesar da negativa inicial do juiz Nunisvaldo dos Santos para a liminar, a Associação insiste na cobrança do valor de R$ 21.547.882,01, acrescido de correção.
Os contratos entre a Prefeitura e o Imaps, detalhados na ação, envolvem valores expressivos, com destaque para os serviços nas Policlínicas do Tomba, Feira X e distrito de Humildes, além de atuação em dois contratos de PSFs. O Imaps alega que, somente entre 2020 e 2023, período dos contratos sob a gestão de Colbert Martins, recebeu mais de R$400 milhões do município.
A entidade, que substituiu a Coofsaúde, enfrentou o desligamento da cooperativa devido a envolvimento em esquema fraudulento de licitações, superfaturamento de contratos e outros crimes. A denúncia do Ministério Público estadual resultou na acusação de onze pessoas, incluindo o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho, a ex-secretária de Saúde Denise Mascarenhas, e outros membros ligados à Coofsaúde.
O desdobramento desse caso complexo promete suscitar debates sobre a gestão pública e a transparência nos contratos, colocando em destaque a necessidade de responsabilidade na utilização dos recursos públicos.
