A Corte Constitucional da Coreia do Sul rejeitou, nesta segunda-feira, 24 de março de 2025, o pedido de impeachment contra o primeiro-ministro Han Duck-soo, que vinha exercendo o cargo de presidente interino do país. A decisão, tomada em Seul, mantém Han no comando temporário da nação asiática, encerrando uma disputa que agravou a crise política iniciada em dezembro de 2024, quando o então presidente Yoon Suk Yeol tentou impor uma lei marcial. O veredicto foi anunciado após semanas de deliberações e audiências, trazendo um desfecho parcial ao tumulto que abalou a democracia sul-coreana.

Han Duck-soo assumiu a presidência interina em 14 de dezembro do ano passado, após o Parlamento aprovar o impeachment de Yoon por 204 votos a 85, acusando-o de insurreição ao decretar a lei marcial por algumas horas, uma medida revertida rapidamente pela Assembleia Nacional. No entanto, a oposição, liderada pelo Partido Democrático, moveu uma nova moção contra Han em 27 de dezembro, alegando que ele obstruiu a nomeação de juízes para a Corte Constitucional, necessária para julgar o caso de Yoon. Com apenas seis dos nove juízes em exercício, a corte exigia unanimidade para validar qualquer impeachment, o que motivou a recusa de Han em preencher as vagas, argumentando que a decisão caberia a um presidente eleito.

A votação parlamentar que afastou Han teve 192 votos favoráveis, suficientes para suspendê-lo, mas a Corte Constitucional, em sua análise, considerou que as ações do premier não configuraram violação grave da Constituição ou abuso de poder que justificasse sua destituição. A decisão de hoje, tomada por maioria, restabelece Han como presidente interino enquanto o julgamento do impeachment de Yoon segue em andamento, com prazo até junho para conclusão. Caso Yoon seja definitivamente afastado, novas eleições serão convocadas em até 60 dias.

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