Proposta da TIC Bahia Ltda. foi homologada pela agência federal sob o novo Marco Legal das Ferrovias. Projeto prevê trem de passageiros e cargas com viagem de 35 minutos entre as cidades. O projeto ...
Ministério das Relações Exteriores removeu referências a terrorismo em acordo de segurança com Argentina e Paraguai, mantendo a distinção legal entre crime organizado e terrorismo. Posição di...
Com mandado de prisão preventiva decretado pelo STF, a permanência da deputada em solo americano abre um complexo labirinto jurídico e diplomático. A alegação de “crime político” e ...
Associações de policiais federais alertam para o risco de paralisação de investigações e missões essenciais devido a cortes de verbas. Demora no pagamento de diárias já é relatada pela categ...
Com a descontinuidade de estudos anteriores do governo estadual, um novo projeto sob o modelo de autorização ferroviária, apresentado pela empresa TIC Bahia Ltda., foi homologado pela agência fede...
Prazo para incidência da alíquota de 5% sobre valores que excederem R$ 50 mil em contribuições mensais a planos VGBL foi prorrogado. Medida original, parte de pacote de aumento do IOF, enfrentou c...
Medida, que entra em vigor nesta quarta-feira (4), eleva de 25% para 50% as taxas sobre a maioria das importações dos metais, visando proteger a indústria e a segurança nacional americana. Brasil ...
Solicitação de prisão preventiva foi feita nesta terça-feira (3) ao ministro Alexandre de Moraes, após Zambelli anunciar que está no exterior para “tratamento de saúde”. Parlamentar...
Levantamento da organização “Seguridad, Justicia y Paz”, referente aos dados de 2024 e divulgado no início de 2025, coloca o município baiano no topo da lista nacional e em posição d...
Cantor, preso desde quinta-feira (29/05) sob investigação por apologia ao crime e associação para o tráfico, responderá ao processo em liberdade, mas deverá cumprir medidas cautelares. O Tribun...
