Novo cadastro nacional facilita cuidado com cães e gatos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Palácio do Planalto, dois programas voltados para a proteção e o bem-estar de cães e gatos no Brasil. Os programas, chamados SinPatinhas e ProPatinhas, foram criados para promover o cadastro nacional de animais domésticos e o manejo populacional ético, respectivamente. O SinPatinhas, ou Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permite que tutores de cães e gatos registrem seus pets gratuitamente. O cadastro gera um RG Animal, uma carteirinha com um número de identificação único e um QR code que deve ser fixado na coleira do animal. Essa identificação facilita a localização de pets perdidos e o acesso a campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem. Para se cadastrar, os tutores precisam acessar o site sinpatinhas.mma.gov.br e usar sua conta Gov.br. As informações coletadas incluem dados do tutor, como CPF e endereço, e do animal, como raça, sexo, idade, vacinas e doenças. A adesão é voluntária e não há penalidades para quem não participar. Além disso, os dados são protegidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Já o ProPatinhas, ou Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos, foca em ações para o controle populacional ético, incluindo castração e microchipagem. Uma das ações destacadas é a microchipagem gratuita para 20 mil animais no Distrito Federal, com prioridade para ONGs, tutores, pessoas em situação de rua e de baixa renda. Um mutirão está planejado para maio de 2025. O programa também prevê a capacitação de 1.500 agentes de segurança em 2025 para atuarem em situações envolvendo animais e a adesão de estados e municípios por meio de uma portaria nos próximos 90 dias. Durante o evento de lançamento, estiveram presentes o presidente Lula, a primeira-dama Janja da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, a ministra do Meio Ambiente Marina Silva e a ministra das Relações Institucionais Gleisi Hoffmann. As cadelas do presidente, Resistência e Esperança, também participaram do evento, enquanto Paris, outra cadela da família, não pôde comparecer devido a uma cirurgia recente. A ministra Marina Silva destacou que a adesão aos programas não é obrigatória e que não haverá penalidades. Os programas são geridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e representam uma iniciativa inédita no Brasil, visando promover o bem-estar animal e a guarda responsável, com foco em ações práticas e acessíveis para a população.
Congresso debate anistia aos condenados do 8 de Janeiro em meio a tensão entre deputados
STF já se posiciona contra a constitucionalidade do projeto, enquanto oposição pressiona por sua aprovação Em meio a um clima de intensa polarização política, o Congresso Nacional se vê mais uma vez no centro de um debate acalorado: a proposta de anistia aos indivíduos acusados e condenados pelos crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. O projeto de lei, que busca perdoar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes, tem gerado divergências entre os parlamentares e preocupações no âmbito jurídico. Iniciado em 2023, o projeto tem como objetivo conceder anistia especificamente para os crimes previstos nos artigos 359-L e 359-M do Código Penal, que tratam da tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado. Tais crimes são considerados graves e, de acordo com a Constituição Federal, não são passíveis de anistia, conforme os incisos 43 e 44 do artigo 5º. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já expressaram sua opinião sobre a inconstitucionalidade da proposta. Em declarações à imprensa, membros da Corte afirmaram que a anistia para esses tipos de crimes violaria a Carta Magna, uma vez que crimes como terrorismo e ações contra o Estado Democrático de Direito são imprescritíveis e inafiançáveis, não admitindo perdão. Apesar das ressalvas jurídicas, o projeto tem ganhado tração no Legislativo. Recentemente, o Partido Liberal (PL), sob a liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro, conseguiu coletar 262 assinaturas para um requerimento de urgência. Esse número ultrapassa o mínimo necessário de 257 assinaturas para que a proposta seja votada diretamente no plenário da Câmara dos Deputados, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), detém a prerrogativa de incluir ou não o projeto na pauta de votações. Em entrevistas, Motta tem demonstrado cautela, indicando que não dará prioridade a medidas que possam desencadear crises institucionais. Contudo, com o apoio expressivo demonstrado pelas assinaturas, a pressão para que o tema seja debatido se intensifica. Do lado do governo, a oposição à anistia é clara. Líderes governistas argumentam que perdoar os responsáveis pelos eventos de 8 de janeiro seria um retrocesso para a democracia brasileira e um desrespeito às instituições democráticas. Além disso, partidos de esquerda já estão se articulando para contestar a constitucionalidade do projeto no STF, caso ele venha a ser aprovado. Por outro lado, defensores da proposta, incluindo Bolsonaro e seus aliados, sustentam que os manifestantes estão sendo vítimas de injustiça e que a anistia é essencial para a pacificação do país. Em manifestações públicas, como a realizada na Avenida Paulista em abril de 2025, milhares de pessoas expressaram seu apoio à aprovação do projeto. A tramitação do projeto também tem sido marcada por estratégias políticas variadas. No Senado, o PL 5064/2023 está sob relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE) na Comissão de Defesa da Democracia, onde é esperado um parecer contrário à proposta. Na Câmara, diferentes versões do texto estão em discussão, algumas propondo anistia mais ampla, englobando crimes desde o segundo turno das eleições de 2022, e outras mais restritas, focando apenas nos eventos específicos de 8 de janeiro. A incerteza quanto ao desfecho do projeto persiste, mas é evidente que, se aprovado, ele enfrentará sérios desafios legais no STF. Juristas consultados pela mídia avaliam que há grandes probabilidades de o tribunal declarar a anistia inconstitucional, especialmente à luz de precedentes como o veto ao indulto concedido a Daniel Silveira em 2022. Em suma, o debate em torno da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro reflete as profundas divisões políticas no Brasil e põe à prova os limites da separação dos poderes, com o Legislativo buscando aprovar uma medida que o Judiciário já indica ser contrária à Constituição.
Lula avalia apoiar criação de plano de saúde popular de até 100 reais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta‑feira que estuda apoiar a criação de um plano de saúde popular com mensalidade de até R$ 100. A proposta, ainda em fase de estudo no Ministério da Saúde, tem como objetivo ampliar o acesso à assistência médica para famílias de baixa e média renda que não têm condições de arcar com os preços dos planos convencionais. Segundo o ministro da Saúde, Danilo Santos, o modelo em análise prevê cobertura de consultas médicas em atenção básica, exames de rotina e internações de baixa complexidade, com rede credenciada que poderá integrar unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores privados. O projeto incluiria, ainda, a garantia mínima de atendimento emergencial em hospitais públicos. Durante reunião com representantes de operadoras e secretários estaduais de Saúde, Lula destacou a importância de um produto que onere pouco os orçamentos familiares, mas que seja sustentável para as empresas. “Queremos construir uma alternativa que fortaleça o SUS, reduza filas e, ao mesmo tempo, ofereça uma opção a quem hoje não pode pagar um plano de saúde”, afirmou o presidente. O governo pretende encaminhar um decreto de regulamentação ainda neste semestre e, em seguida, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para formalizar as regras do plano popular. Entre os pontos em debate estão os critérios de elegibilidade — com renda familiar de até três salários mínimos — e o modelo de custeio, que deve incluir coparticipação moderada e fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Especialistas ouvidos pela equipe do Planalto estimam que o novo plano possa alcançar entre 15 e 20 milhões de pessoas. A medida faz parte de um pacote de políticas sociais e econômicas que o governo pretende lançar até o final do ano, incluindo também programas de crédito e expansão de benefícios assistenciais.
Bolsonaro permanece na UTI após cirurgia complexa, diz boletim médico
Ex-presidente passa por procedimento delicado e apresenta evolução clínica positiva O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, segue internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star, em Brasília, após uma cirurgia complexa realizada no domingo, 13 de abril de 2025. O procedimento, que durou cerca de 12 horas, foi necessário para tratar uma obstrução intestinal causada por aderências de cirurgias anteriores. Essas aderências têm origem no atentado a faca sofrido por Bolsonaro durante a campanha presidencial de 2018. De acordo com o boletim médico mais recente, ele apresentou um episódio de alteração na pressão arterial, que já foi controlado e normalizado. A cirurgia envolveu a remoção das aderências e a reconstrução da parede intestinal, um processo delicado que exige cuidados intensivos no pós-operatório. Bolsonaro está acordado, orientado e sem dor, recebendo alimentação por via intravenosa enquanto seu intestino ainda não voltou a funcionar normalmente. Ele também passa por sessões de fisioterapia motora e respiratória para auxiliar na recuperação. As visitas estão restritas à família e à equipe médica devido à necessidade de monitoramento constante. O boletim médico informou que a alteração na pressão arterial é algo comum após cirurgias longas como essa. A equipe responsável pelo ex-presidente destaca que ele apresenta uma boa evolução clínica, mas o período de internação deve se estender por pelo menos duas semanas. A recuperação total pode levar até três meses, conforme estimativas dos profissionais de saúde. Bolsonaro usou as redes sociais para confirmar que não sente dores significativas e que seus exames laboratoriais mostram melhora, mencionando ainda o apoio de sua esposa, Michelle Bolsonaro, que permanece ao seu lado.
Vírus que rouba Pix se espalha por celulares; saiba como se proteger
Criminosos usam aplicativos falsos e links infectados para invadir dispositivos e desviar dinheiro de contas bancárias Um novo vírus que rouba dinheiro via Pix tem preocupado especialistas em segurança digital. O malware, que se disfarça de aplicativos úteis ou links aparentemente inofensivos, consegue acessar contas bancárias e realizar transferências sem o conhecimento da vítima. Somente em 2024, golpes desse tipo já causaram prejuízos de R$ 200 milhões no Brasil, segundo o Banco Central. Como o vírus ageO vírus chega ao celular principalmente por meio de: CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE Uma vez instalado, o malware consegue: Como se protegerEspecialistas recomendam:✔️ Usar apenas lojas oficiais (Google Play e App Store) para baixar aplicativos✔️ Nunca clicar em links recebidos por mensagem, mesmo de contatos conhecidos✔️ Ativar a verificação em duas etapas em todos os aplicativos bancários✔️ Instalar um bom antivírus no celular e mantê-lo atualizado✔️ Verificar sempre o destinatário antes de confirmar qualquer Pix O que fazer se for vítimaEm caso de fraude: O Banco Central alerta que os criminosos estão cada vez mais sofisticados, criando vírus que permanecem ocultos no celular por semanas antes de agir. Por isso, a prevenção continua sendo a melhor forma de proteção.
Ford suspende exportação de veículos para China após tarifas atingirem 150%
Montadora americana interrompe envio de picapes, SUVs e carros esportivos fabricados nos EUA; guerra comercial impacta lucros estimados em US$ 900 milhões A Ford Motor Company anunciou nesta sexta-feira (18) a suspensão imediata das exportações de veículos dos Estados Unidos para a China. A medida é uma resposta direta às tarifas de até 150% impostas pelo governo chinês em retaliação às novas medidas comerciais americanas. Segundo informações confirmadas ao The Wall Street Journal, a decisão afeta modelos como a picape F-150 Raptor, o esportivo Mustang e o SUV Lincoln Navigator — todos fabricados nos EUA. A China é um mercado estratégico para a Ford, mas as exportações de veículos americanos já vinham em queda, com apenas 5.500 unidades enviadas em 2024, uma redução de 72% em relação aos anos anteriores. A montadora afirmou que a medida tem impacto estimado de US$ 900 milhões em seu lucro operacional, mas ressalta que a maior parte de suas vendas na China (cerca de 400 mil veículos por ano) vem de modelos produzidos localmente em parceria com joint ventures. Apenas 1,4% de seu volume de negócios no país é afetado pela suspensão. O governo chinês elevou as tarifas após os EUA aumentarem, em janeiro, os impostos sobre a importação de automóveis e autopeças para 25%. A Ford ainda estuda alternativas, como ajustes de preços e mudanças na cadeia de suprimentos, mas um memorando interno obtido pela Reuters indica que, se as tarifas persistirem, os consumidores podem enfrentar aumentos significativos. Enquanto isso, a montadora mantém as exportações de motores e transmissões para a China, setor menos afetado pelas novas taxas. A empresa também continua importando para os EUA o SUV Lincoln Nautilus, fabricado na China, mesmo com tarifas cumulativas de 145%. A guerra comercial entre EUA e China já levou outras montadoras a reestruturarem operações. A Volvo, por exemplo, anunciou cortes de 800 empregos nos Estados Unidos devido aos custos das tarifas. Analistas apontam que o setor automotivo global enfrenta crescentes pressões, com a China priorizando veículos elétricos de fabricantes locais — mercado no qual a Ford vem perdendo participação. A Ford negocia com o governo americano possíveis isenções, enquanto o presidente Donald Trump sinalizou uma revisão das tarifas nos próximos dias. Enquanto isso, a montadora se prepara para realinhar sua estratégia global diante do agravamento da disputa comercial.
Governo federal retoma duplicação da BR-101 e anuncia obras na BR-324
Ministro dos Transportes confirma investimentos em rodovias estratégicas na Bahia; previsão é concluir trechos até 2026 O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (17) a retomada das obras de duplicação da BR-101 no sul da Bahia e novos investimentos na BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. Os projetos, paralisados nos últimos anos, devem receber R$ 2,3 bilhões em recursos federais, com previsão de conclusão até 2026. As intervenções na BR-101 contemplarão a duplicação de 62 km entre os municípios de Itabuna e Ilhéus, trecho que concentra alto fluxo de veículos e histórico de acidentes. Já na BR-324, serão realizadas obras de recuperação do pavimento e modernização da sinalização em 45 km, além da construção de viadutos em pontos críticos. Segundo o ministério, a retomada foi possível após a liberação de verba do Orçamento Geral da União e realinhamento contratual com as empresas responsáveis. O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) supervisionará os trabalhos, que devem gerar 1.200 empregos diretos na fase de execução. O anúncio ocorreu durante agenda do ministro em Salvador, onde destacou que as obras “resolvem gargalos logísticos que prejudicam o escoamento de produção e a segurança viária”. Dados da PRF mostram que os trechos incluídos no pacote registraram 297 acidentes com vítimas em 2023.
Imprensa peruana critica asilo concedido pelo Brasil à ex-primeira-dama Nadine Heredia
Jornais classificam decisão como “proteção entre corruptos” e questionam legalidade do refúgio após condenação por lavagem de dinheiro A concessão de asilo diplomático pela Brasil à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, após sua condenação a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro, gerou forte reação na imprensa e na política peruana. Jornais do país vizinho acusam o governo brasileiro de abrigar uma condenada por corrupção, enquanto autoridades peruanas questionam a legalidade do asilo. Heredia, esposa do ex-presidente Ollanta Humala (2011-2016), chegou ao Brasil na quarta-feira (16) após se refugiar na embaixada brasileira em Lima e receber um salvo-conduto do governo peruano A decisão do governo brasileiro de conceder asilo a Heredia foi amplamente criticada por veículos peruanos, que destacaram a condenação da ex-primeira-dama por recebimento de recursos ilícitos da empreiteira Odebrecht e do governo venezuelano durante as campanhas de seu marido. O jornal Diario Trome estampou em sua capa a manchete “Entre corruptos, se protegem”, sugerindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estaria favorecendo uma aliada política condenada 16. Já o El Comercio citou o ex-chanceler Francisco Tudela, que classificou o asilo como “irregular” e “injustificável” 15. O caso ganhou ainda mais repercussão após a revelação de que Heredia viajou ao Brasil em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), escoltada por agentes diplomáticos. O jornal La Razón afirmou que ela se estabelecerá em uma mansão em São Paulo, enquanto seu marido cumpre pena em uma prisão de alta segurança no Peru 26. O governo brasileiro justificou a decisão com base na Convenção sobre Asilo Diplomático de 1954, alegando motivos humanitários devido a problemas de saúde de Heredia, incluindo uma cirurgia recente na coluna vertebral. O chanceler Mauro Vieira afirmou que a ex-primeira-dama necessitava de tratamento médico e que seu filho menor estaria desprotegido caso permanecesse no Peru 15. No entanto, críticos argumentam que o asilo não deveria ser aplicável a condenados por crimes comuns, como corrupção e lavagem de dinheiro 313. O “Correo”, por sua vez, considerou o asilo de Heredia um ato de zombaria em relação à decisão judicial: “Uma ri da justiça e outro vai para a prisão”, diz a chamada, referindo-se ao casal. A controvérsia levou ao cancelamento de uma visita oficial do presidente do Congresso peruano, Eduardo Salhuana, ao Brasil, marcada para a próxima semana. A decisão foi tomada após avaliação do Ministério das Relações Exteriores do Peru, que considerou o momento inadequado devido à tensão gerada pelo caso 9. Enquanto isso, no Brasil, a oposição questionou os critérios do governo Lula, com parlamentares solicitando explicações formais ao Itamaraty sobre os fundamentos legais do asilo. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida, afirmando que o governo “distorce o instituto do asilo” ao proteger condenados por corrupção 15. O caso reforça debates sobre a política externa brasileira e sua relação com governos latino-americanos, especialmente em situações envolvendo figuras públicas acusadas de crimes. Analistas alertam que a decisão pode impactar negativamente a cooperação judicial entre os países
VIDEO: Homem morre e outro é baleado no conjunto Fraternidade em Feira de Santana
Na tarde de quinta-feira (17), dois homens foram alvejados a tiros na Rua São Lucas, no conjunto Fraternidade, bairro Tomba, em Feira de Santana. As vítimas foram identificadas como Emerson Félix de Oliveira, de 30 anos, e Carlos Albérico Carvalho dos Santos. Segundo informações da Polícia Militar, os dois estavam em frente a um depósito de bebidas quando foram surpreendidos por indivíduos armados que chegaram em um veículo Fiat Uno Vivace de cor preta. Após os disparos, os suspeitos fugiram do local. Ambas as vítimas foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA). Emerson não resistiu aos ferimentos e faleceu na unidade hospitalar. Carlos Albérico permanece internado, sem informações divulgadas sobre seu estado de saúde. O corpo de Emerson foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) após levantamento cadavérico realizado pelo delegado Fábio Feitosa. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Feira de Santana. ASSISTA
Erika Hilton diz ter sido identificada como homem em visto dos EUA
A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) denunciou que o visto emitido pelos Estados Unidos para sua participação na Brazil Conference, em Harvard e no MIT, a identificou como do gênero masculino, apesar de seus documentos oficiais brasileiros registrarem seu gênero como feminino. Erika classificou o ocorrido como transfobia institucional e anunciou que pretende levar o caso à Organização das Nações Unidas (ONU) . A embaixada dos EUA em Brasília justificou a designação com base na Ordem Executiva 14168, assinada pelo então presidente Donald Trump, que determina o reconhecimento apenas de dois sexos imutáveis desde o nascimento em documentos oficiais, como passaportes e vistos . Erika Hilton criticou a postura do governo norte-americano, destacando que, em 2023, havia sido reconhecida como mulher em um visto anterior. Ela afirmou que a mudança reflete uma política discriminatória e um desrespeito aos registros civis brasileiros. A deputada solicitou reunião com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para discutir o incidente e avaliar medidas diplomáticas e jurídicas cabíveis.
