Com 259 assinaturas, oposição apresenta pedido de CPMI do INSS
Comissão mista busca investigar fraudes de R$ 6,3 bilhões em descontos indevidos de aposentadorias A oposição no Congresso Nacional protocolou, na segunda-feira, 12 de maio de 2025, um pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 259 assinaturas, sendo 223 de deputados e 36 de senadores. O número supera o mínimo exigido de 171 deputados e 27 senadores. Liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), a iniciativa visa esclarecer o desvio de R$ 6,3 bilhões em descontos não autorizados de benefícios previdenciários entre 2019 e 2024, conforme revelado pela Operação Sem Desconto, da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU). A CPMI, que terá 15 deputados e 15 senadores titulares, além de igual número de suplentes, foi proposta para investigar 11 entidades, como a Universo e a Adpap Prev, acusadas de usar documentos falsificados para aplicar cobranças indevidas. O requerimento, com orçamento estimado de R$ 200 mil e prazo de 180 dias, depende da leitura pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), em sessão conjunta. A proximidade de Alcolumbre com o governo Lula tem sido apontada como um obstáculo, com a base aliada, liderada pela ministra Gleisi Hoffmann, tentando convencer parlamentares a retirar assinaturas. Metade das assinaturas (132) veio de partidos da base governista, como União Brasil (39), PP (28), Republicanos (24), PSD (20), MDB (15) e PSB (6), que controlam 12 ministérios. Parlamentares como Tabata Amaral (PSB-SP) e Sérgio Moro (União-PR) estão entre os signatários, apesar de nenhum apoio do PT ou PSOL. A oposição avalia que a CPMI é mais viável que a CPI na Câmara, onde 12 requerimentos aguardam análise do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB). Em Feira de Santana, onde uma aposentada denunciou o esquema, a notícia reforça a cobrança por transparência. A PF cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão temporária em 13 estados e no Distrito Federal, apontando crimes como corrupção, falsificação e lavagem de dinheiro. O escândalo levou à demissão do ex-ministro Carlos Lupi e do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Armas de fogo são usadas em 72% dos homicídios no Brasil
O debate sobre o uso de armas de fogo no Brasil é um dos mais acalorados e polarizados da atualidade. De um lado, estão os defensores da liberdade individual e do direito à autodefesa; do outro, as preocupações com a segurança pública e a escalada da violência. Neste artigo, exploraremos o impacto das armas de fogo na violência no Brasil, com base em dados recentes, e discutiremos as políticas de controle de armas em vigor no país. As armas de fogo desempenham um papel central na violência letal no Brasil. Segundo o Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), elas foram responsáveis por 70% dos homicídios registrados no país. Em 2022, cerca de 30 mil assassinatos foram cometidos com armas de fogo, resultando em uma taxa de 15 homicídios por 100 mil habitantes. Esses números são alarmantes e colocam o Brasil entre os países com as maiores taxas de homicídios por armas de fogo no mundo. “A violência armada é um problema grave no Brasil, e as armas de fogo são um dos principais instrumentos dessa violência”, afirma João Silva, pesquisador do IPEA. A prevalência de armas de fogo como instrumento de homicídios reflete tanto a facilidade de acesso quanto a cultura de resolução de conflitos por meios violentos. Esse cenário levanta questões cruciais sobre como o país pode reduzir esses índices e garantir a segurança da população. Políticas de controle de armas no Brasil No Brasil, a posse e o porte de armas de fogo são regulados pelo Estatuto do Desarmamento, uma lei implementada em 2003. O Estatuto estabelece critérios rigorosos para a aquisição de armas, como: Desde sua entrada em vigor, o Estatuto tem sido alvo de intensos debates. Defensores do controle de armas argumentam que a lei contribuiu para uma redução nas taxas de homicídios nos anos seguintes à sua implementação, ao limitar o acesso legal a armas de fogo. Por outro lado, críticos afirmam que ela restringe a liberdade individual e o direito à autodefesa, além de não impedir que criminosos obtenham armas por vias ilegais, como o mercado negro. “O Estatuto do Desarmamento é uma medida importante para controlar o acesso a armas de fogo, mas é preciso mais do que isso para resolver o problema da violência armada”, destaca Maria Oliveira, especialista em segurança pública. Esse impasse reflete a complexidade do tema: enquanto o controle de armas legais pode ter algum impacto na redução da violência, o tráfico de armas ilegais continua sendo um desafio significativo para as autoridades. O debate sobre armas de fogo no Brasil está longe de chegar a um consenso. A polarização política, somada à escalada da violência em diversas regiões, torna urgente a busca por soluções eficazes. Dados como os do Atlas da Violência 2024 são essenciais para embasar essa discussão, oferecendo uma visão clara do impacto das armas de fogo na sociedade brasileira. Para avançar, é fundamental que a sociedade civil, o governo e as instituições de segurança pública colaborem na construção de políticas que equilibrem os direitos individuais com a necessidade de segurança coletiva. Seja pelo fortalecimento do controle de armas ou por estratégias mais amplas de combate à violência, o momento exige ação. É hora de agir! A redução da violência armada no Brasil depende de um esforço conjunto para enfrentar tanto as causas quanto as consequências desse problema tão enraizado.
Violência contra idosos: um problema silencioso que cresce no Brasil
Os idosos estão cada vez mais vulneráveis à violência no país, segundo o Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2022, foram registrados 15 mil casos de violência contra pessoas com 60 anos ou mais, um aumento de 10% em relação ao ano anterior. A maioria dessas agressões acontece dentro de casa, muitas vezes cometidas por familiares ou cuidadores. De acordo com o estudo, a negligência é a forma mais comum de violência, representando 40% dos casos. Em seguida, aparecem a violência física, com 30%, e a psicológica, com 25%. As mulheres idosas são as principais vítimas, correspondendo a 60% dos registros. Além disso, 20% dos casos ocorrem em instituições de longa permanência, como asilos, onde a falta de fiscalização agrava o problema. A região Sudeste concentra o maior número de casos, com São Paulo e Rio de Janeiro à frente. No entanto, o Nordeste também registra taxas preocupantes, especialmente em áreas rurais, onde o acesso a serviços de proteção é limitado. “Muitos idosos sofrem em silêncio, sem saber a quem recorrer”, explica um dos autores do estudo. Para combater essa realidade, o relatório sugere a criação de mais canais de denúncia, o fortalecimento de políticas de cuidado e a capacitação de profissionais que lidam com idosos. Também destaca a importância de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre o respeito e a proteção aos mais velhos. O Atlas da Violência 2024 deixa claro que a violência contra idosos é um desafio que precisa de atenção urgente, tanto do poder público quanto da sociedade.
Violência contra pessoas com deficiência cresce no Brasil, aponta Atlas da Violência
Pessoas com deficiência estão entre os grupos mais vulneráveis à violência no país, segundo o Atlas da Violência 2024, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Em 2022, foram registrados 10 mil casos de violência contra essa população, que incluem agressões físicas, abusos psicológicos e negligência. Os dados revelam um cenário alarmante: a taxa de violência contra pessoas com deficiência chega a 50 para cada 100 mil habitantes, muito acima da média nacional. Do total de casos, 60% foram de violência física, enquanto 30% envolveram negligência, principalmente em instituições de cuidado. Mulheres com deficiência são as mais afetadas, representando 55% das vítimas, muitas delas sofrendo violência dentro de casa. A falta de acessibilidade e o isolamento social aumentam a vulnerabilidade. “Essas pessoas muitas vezes não conseguem denunciar ou escapar dos agressores”, afirma um dos autores do estudo. A região Sudeste, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro, concentra os maiores índices, refletindo a maior presença dessa população nesses estados. Outro ponto crítico é a violência em locais que deveriam ser seguros. Em 2022, 20% dos casos ocorreram em instituições como abrigos e clínicas, onde a falta de fiscalização abre espaço para abusos. “É uma questão silenciosa que exige ação imediata”, alerta uma especialista em direitos humanos. Para reverter esse quadro, o relatório propõe mais investimentos em inclusão e acessibilidade, campanhas de conscientização e fiscalização rigorosa de instituições. Também sugere a criação de canais de denúncia adaptados às necessidades dessa população. O Atlas da Violência 2024 reforça que garantir a segurança das pessoas com deficiência é um desafio urgente de direitos humanos no Brasil.
Violência contra indígenas cresce no Brasil, aponta estudo
Um novo relatório do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que os indígenas estão enfrentando níveis altos de violência no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2024, em 2022, 300 indígenas foram assassinados no país. Isso significa 20 mortes para cada 100 mil pessoas dessa população, um número acima da média nacional. A maior parte desses crimes está ligada a disputas por terras. No Norte e no Centro-Oeste, onde atividades como garimpo e desmatamento são comuns, os casos se concentram. No Amazonas, por exemplo, 40% dos assassinatos aconteceram em áreas invadidas. “Vivemos com medo todos os dias”, conta um líder da comunidade Yanomami, que participou do estudo. O relatório também chama atenção para os suicídios. Foram 150 casos entre indígenas em 2022, muitos deles jovens entre 15 e 29 anos. No Mato Grosso do Sul, que tem a maior população indígena do Brasil, a situação preocupa ainda mais: são 15 suicídios para cada 100 mil pessoas. Pesquisadores dizem que a falta de oportunidades e a perda de tradições ajudam a explicar esses números. Outro problema é a ausência de serviços básicos. Apenas 10% das aldeias têm acesso regular a atendimento de saúde mental, segundo o estudo. “Sem apoio, o sofrimento só aumenta”, diz uma liderança Guarani-Kaiowá. Para tentar mudar isso, o relatório sugere mais fiscalização nas terras indígenas e programas que levem cultura e esperança aos jovens. Também defende que indígenas sejam capacitados para atuar na solução de conflitos em suas próprias comunidades. Os dados mostram um cenário difícil, mas que pode melhorar com ações concretas. Preservar a vida dos indígenas é preservar também sua história e seus territórios.
LGBTQIA+: os rostos por trás dos números de violência
O Atlas da Violência 2024, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), joga luz sobre uma realidade preocupante: a população LGBTQIA+ segue entre as mais vulneráveis à violência no Brasil. Além dos números já conhecidos — como os 1.500 homicídios registrados em 2022, uma taxa de 10 por 100 mil pessoas —, o relatório traz histórias e contextos que ajudam a entender o impacto dessa violência no dia a dia. Entre as vítimas, há casos que chocam pela brutalidade. Jovens trans, por exemplo, estão entre os mais atingidos. Segundo o estudo, 40% dos homicídios de pessoas LGBTQIA+ em 2022 foram contra indivíduos transexuais ou travestis, muitos deles em situações de extrema vulnerabilidade, como moradores de rua ou trabalhadores informais. As agressões não letais, que somaram 20 mil casos, também refletem esse padrão: insultos, espancamentos e abusos motivados por preconceito. A concentração da violência em áreas urbanas, onde 80% dos casos ocorrem, revela outro ponto. Cidades grandes, que muitas vezes atraem pessoas LGBTQIA+ em busca de aceitação e oportunidades, também se tornam palco de discriminação e ataques. No Nordeste, onde a taxa de homicídios chega a 15 por 100 mil, a falta de redes de apoio agrava o cenário. Já no Sul, com 5 por 100 mil, há mais acesso a serviços, mas os desafios persistem. Por trás desses dados, estão fatores como o estigma social e a ausência de políticas públicas eficazes. “Muitos vivem com medo constante, sem saber se serão os próximos”, destaca um pesquisador do relatório. A violência, segundo o estudo, não é apenas física: ela também afasta essas pessoas de direitos básicos, como educação e trabalho. O Atlas propõe caminhos para reverter esse quadro. Além de leis mais duras contra crimes de ódio, sugere-se investir em campanhas educativas e em espaços seguros, como centros de acolhimento. A ideia é que a sociedade e o poder público assumam a responsabilidade de mudar essa realidade. Os números são apenas o começo. Para quem vive essa violência, cada dia é uma luta por respeito e segurança. O relatório deixa claro: é hora de dar voz e proteção a essa população.
Negros são maioria das vítimas de homicídios no Brasil, aponta relatório
Um levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revela uma realidade preocupante: as pessoas negras são as principais vítimas de assassinatos no Brasil. De acordo com o Atlas da Violência 2024, em 2022, quase 80% dos homicídios no país foram contra negros, que representam pouco mais da metade da população brasileira. Os números mostram uma diferença significativa. A taxa de homicídios entre pessoas negras chegou a 27,5 para cada 100 mil habitantes, enquanto entre não negros foi de 14,5. Em outras palavras, proporcionalmente, negros têm quase o dobro de chance de serem assassinados. A situação varia pelo país. No Nordeste, por exemplo, os assassinatos de negros subiram 5,2% entre 2012 e 2022. Já entre os não negros, houve uma queda de 10,3% no mesmo período. Isso indica que a violência tem se concentrado cada vez mais nas comunidades negras. Outro ponto que chama atenção é a ação da polícia. Em 2022, 83,1% das pessoas mortas por policiais eram negras. Esse dado levanta debates sobre como a violência policial atinge de forma desigual os grupos raciais no Brasil. Especialistas explicam que esses números não aparecem por acaso. O racismo estrutural e a desigualdade social estão na raiz do problema. Muitas vezes, pessoas negras vivem em condições mais vulneráveis, com menos acesso a educação, saúde e trabalho. Além disso, crimes contra negros nem sempre são investigados com rigor, o que alimenta a impunidade. Para mudar esse cenário, os pesquisadores sugerem medidas como investir em educação e oportunidades nas comunidades negras, além de reformas nas polícias e no sistema de justiça. Movimentos sociais também têm um papel importante ao cobrar ações do poder público e levar o tema ao conhecimento de todos. O sociólogo Florestan Fernandes, citado no relatório, já dizia: “o racismo no Brasil é um crime perfeito”. Para ele, é algo que muitos não enxergam, mas que deixa marcas profundas em quem sofre com ele.
Mortes por homicídio caem no Brasil, mas Norte e Nordeste seguem como regiões mais violentas
Dados divulgados pelo Atlas da Violência 2024 mostram que o número de homicídios no Brasil registrou queda nos últimos anos, mas permanece alto em diversos estados, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. Em 2022, foram registrados 46.409 homicídios no país, o equivalente a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes. Apesar da redução de 3% em relação a 2021 e de quase 30% desde 2017, os índices ainda refletem desigualdade regional e desafios estruturais. Segundo o estudo elaborado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), os estados com as maiores taxas de homicídios em 2022 foram: Em contrapartida, os estados com as menores taxas foram: A análise por Unidade da Federação revela que, em um período de 11 anos (2012 a 2022), alguns estados conseguiram reduzir significativamente os índices de homicídios. O Distrito Federal teve a maior queda proporcional, com redução de -67,4%, seguido de São Paulo (-55,3%) e Goiás (-47,7%). Por outro lado, houve aumento expressivo nas taxas em: Já entre 2017 e 2022, o Acre liderou com a maior redução: -57,0%, seguido do Rio Grande do Norte (-49,1%) e Ceará (-45,9%). Apenas dois estados registraram aumento de homicídios nesse mesmo recorte de cinco anos: Piauí (+25,5%) e Rondônia (+2,8%). Tendência regionalO relatório mostra que as regiões Sul e Sudeste apresentam há mais tempo uma tendência de queda nas taxas de homicídio. O estado de São Paulo, por exemplo, iniciou a redução já em 1999, quando sua taxa ultrapassava os 44 por 100 mil habitantes. Atualmente, é o estado com o menor índice do país. Essa redução está associada a diversos fatores, como: Outros estados, como o Distrito Federal, também investiram em políticas integradas e estratégias baseadas em dados. O programa “Viva Brasília – Nosso Pacto pela Vida”, lançado em 2015, é um exemplo citado. Ele utiliza análise de redes criminais e ações focadas para evitar conflitos entre gangues locais, evitando o aumento da violência. Fatores locaisNo caso de estados do Norte, como Amapá e Amazonas, o relatório explica que o baixo número populacional e a forte presença de facções criminosas tornam os índices mais sensíveis a variações pontuais. Conflitos pontuais já são suficientes para causar picos elevados nas taxas. Em estados do Nordeste como o Ceará e o Rio Grande do Norte, políticas recentes de integração entre polícia civil, militar, Ministério Público e Secretaria de Segurança Pública contribuíram para a redução da violência letal. No entanto, essas ações ainda exigem mais estudos para comprovação de impacto direto.
Cresce a violência contra crianças e adolescentes no Brasil, aponta relatório
Um levantamento divulgado neste ano pelo Atlas da Violência 2024, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que a violência contra crianças e adolescentes aumentou no Brasil. O estudo, que reúne dados oficiais do Ministério da Saúde, destaca um cenário preocupante para a proteção dos jovens no país. Em 2022, o Brasil teve 5 mil assassinatos de crianças e adolescentes, um número 10% maior do que o registrado no ano anterior. A maioria desses casos, cerca de 70%, envolveu o uso de armas de fogo. Além disso, o relatório aponta 50 mil registros de violência sexual, sendo que, na maior parte das vezes, os agressores eram pessoas conhecidas das vítimas, como familiares ou amigos próximos. Outro dado que chama atenção é o de negligência: foram 100 mil casos, o que mostra falhas no cuidado com essa faixa etária. O aumento da violência não é algo novo. Nos últimos dez anos, os assassinatos de crianças e adolescentes cresceram, principalmente nas cidades, onde o índice subiu 20%. Já nas áreas rurais, houve uma pequena redução de 5%. Quando se fala em violência sexual, o problema é ainda mais grave entre adolescentes de 15 a 17 anos, com o número de casos dobrando desde 2012. Os dados também revelam diferenças entre as regiões do país. O Norte lidera com as maiores taxas de assassinatos, registrando 30 casos para cada 100 mil jovens. No Sul, esse número é bem menor, com 10 casos para cada 100 mil. Estados como Amazonas e Bahia estão entre os mais violentos, enquanto Santa Catarina e Rio Grande do Sul têm índices mais baixos. Samira Bueno, uma das coordenadoras do estudo, comenta: “Os números mostram como a situação está difícil para nossas crianças e adolescentes”. Já Maria Silva, que atua na defesa dos direitos dos jovens, reforça: “Precisamos de mais ações para proteger quem está em risco”. O relatório sugere que o governo invista em serviços de proteção, melhore as leis e apoie iniciativas locais para ajudar famílias em situação vulnerável. A ideia é prevenir esses crimes e conscientizar a população sobre o problema.
Violência no Brasil estabiliza após anos de queda e guerra entre facções, aponta relatório
Após um período de alta nos homicídios, o Brasil registrou estabilidade nas taxas de mortes violentas intencionais entre 2019 e 2022, de acordo com o Atlas da Violência 2024, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O relatório analisou dados de 2012 a 2022, com base nos registros do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde. Entre 2012 e 2015, o país apresentou relativa estabilidade nas taxas de homicídio. A partir de 2016, os índices aumentaram significativamente, atingindo um pico em 2017. A partir de 2018, iniciou-se uma queda que durou até 2019. Desde então, os números se mantêm praticamente inalterados. Segundo o levantamento, um dos principais fatores para o crescimento da violência entre 2016 e 2017 foi o avanço e a disputa territorial de facções criminosas. Os confrontos ocorreram principalmente no Norte e no Nordeste, em estados localizados ao longo da rota do tráfico internacional de drogas. Municípios próximos à fronteira com a Bolívia e o Peru, e cidades no trajeto do Rio Solimões até as capitais nordestinas, foram alguns dos mais afetados durante esse período. O relatório também indica que mudanças na estrutura demográfica do país influenciaram na queda das taxas de homicídio. O envelhecimento da população, iniciado nos anos 2000, reduziu proporcionalmente a quantidade de jovens — grupo mais vulnerável à violência letal. Essa transição demográfica impactou de forma desigual os estados: o Sudeste apresentou reduções mais rápidas, enquanto o Norte e o Nordeste enfrentaram esse processo de maneira mais lenta. Outro fator associado à diminuição da violência foi o Estatuto do Desarmamento, sancionado em 2003. Estudos apontam que a medida pode ter evitado até 14 mil homicídios entre 2004 e 2007. Além disso, o relatório menciona que políticas públicas de segurança baseadas em evidências e gestão eficiente também contribuíram para reduzir a letalidade em estados e municípios que adotaram esse tipo de abordagem. As análises mostram que o primeiro estado a apresentar redução consistente nas taxas foi São Paulo, a partir de 2003. Em seguida, o Centro-Oeste iniciou uma tendência de queda em 2012, o Sul em 2016, e o Norte e o Nordeste em 2017. A reversão nesses últimos ocorreu após o fim dos confrontos entre facções como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), com participação de aliados regionais. A partir de 2019, no entanto, o ritmo de queda desacelerou. De 2019 a 2022, a variação na taxa de homicídios foi nula no país, com crescimento nas regiões Nordeste (6,1%) e Sul (1,2%). No mesmo período, houve redução no Centro-Oeste (-14,1%), que manteve uma tendência de queda iniciada anos antes. O relatório aponta que, a partir de 2020, mudanças na política armamentista do país podem ter impactado essa estabilização. Um estudo citado pelo Atlas estima que ao menos 6.379 mortes poderiam ter sido evitadas entre 2019 e 2021 se não houvesse o aumento na circulação de armas de fogo no período. Cada aumento de 1% na difusão de armas teria gerado um crescimento de 1,2% nas taxas de homicídio e latrocínio. Ainda segundo o relatório, entre 2019 e 2022, não houve avanços institucionais significativos no Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), e episódios recentes de letalidade policial, como a Operação Verão na Baixada Santista em 2024 — que resultou em 77 mortes —, são indicativos de preocupação.
