Após uma onda de críticas e polêmicas nas redes sociais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar a instrução normativa da Receita Federal que aumentava a fiscalização sobre o Pix para transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas. A decisão foi tomada após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e será oficializada por meio de uma Medida Provisória.
A medida, que visava aumentar a segurança nas transações financeiras, gerou uma forte reação negativa, especialmente nas redes sociais, onde muitos usuários expressaram preocupação com a privacidade e a possibilidade de aumento de impostos. A Receita Federal esclareceu que a norma não implicava em aumento de impostos ou na taxação do Pix, mas a polêmica já estava instaurada.
O secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, afirmou que a decisão de revogar a norma foi tomada para evitar a disseminação de informações falsas e o pânico entre a população. Ele destacou que a coleta de informações era direcionada ao combate de operações suspeitas e grandes sonegadores, e não ao monitoramento de trabalhadores informais ou pequenos empreendedores.
O ministro Fernando Haddad reforçou que o governo editará uma Medida Provisória para garantir que o Pix não será taxado e que a gratuidade e o sigilo das transações serão mantidos. Ele também criticou a manipulação da opinião pública por meio de fake news, que contribuíram para a repercussão negativa da medida.
A decisão de revogar a norma foi bem recebida por muitos, que consideraram a medida um passo importante para preservar a confiança no sistema financeiro e nas políticas do governo.
