O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou recentemente que as redes sociais, incluindo a Meta (dona do Facebook e Instagram), só poderão operar no Brasil se respeitarem as leis nacionais. Essa declaração foi feita após a Meta anunciar o encerramento de seu programa de verificação de fatos, substituindo-o por um sistema de “notas de comunidade” onde os próprios usuários corrigem informações.

Moraes destacou que as redes sociais não são “terra sem lei” e que no Brasil, elas devem obedecer à legislação vigente, independentemente de “bravatas de dirigentes irresponsáveis”. Ele também mencionou o papel das redes sociais nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, quando extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.

O ministro reforçou que o STF não permitirá que as plataformas sejam usadas para discursos de ódio, nazismo, fascismo, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos. Ele também mencionou a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil em 2024, após descumprimento de determinações judiciais