O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou, no dia 5 de fevereiro de 2025, a proibição de tratamentos hormonais e cirurgias de redesignação sexual para menores de 18 anos. Esta medida, que reforma a Lei de Identidade de Gênero de 2012, foi vista como parte de uma série de ações do governo para combater o que ele chama de “ideologia de gênero“.
De acordo com o porta-voz presidencial, Manuel Adorni, a decisão visa proteger a saúde física e mental das crianças, argumentando que tais intervenções poderiam interromper o processo natural de amadurecimento. Até então, a lei permitia que menores de idade tivessem acesso a esses tratamentos com a autorização dos responsáveis legais ou de uma autoridade judicial.
A decisão de Milei foi anunciada no mesmo dia em que o governo argentino declarou sua saída da Organização Mundial da Saúde (OMS), citando “profundas diferenças a respeito da gestão sanitária”. Esta combinação de ações enfatiza a intenção do governo de se distanciar de políticas e organizações que, segundo ele, promovem uma agenda que não condiz com seus princípios.
A medida gerou uma onda de protestos e críticas de grupos de direitos humanos, organizações de saúde e a comunidade LGBTQIA+. Manifestantes marcharam em Buenos Aires, com slogans como “Make Argentina Gay Again” em resposta à política do presidente, que muitos veem como um retrocesso nos direitos das pessoas trans e não-binárias no país.
Posts no X (antigo Twitter) mostram uma polarização intensa sobre o tema, com alguns apoiando a medida de Milei como uma proteção aos menores, enquanto outros a condenam como um ato de discriminação e um ataque aos direitos humanos. Organizações internacionais de direitos humanos e saúde expressaram preocupação, destacando que a decisão pode aumentar o sofrimento de adolescentes trans, que já enfrentam altos índices de depressão e tentativas de suicídio.
Além disso, há críticas à falta de evidências científicas robustas para justificar a proibição, com especialistas argumentando que o acesso a tratamentos de hormonização e cirurgias, quando apropriados e bem acompanhados, pode ser vital para a saúde mental e bem-estar dos jovens trans.
