O clima no Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um nível inédito de embate político e jurídico nesta quinta-feira (3). O ministro Alexandre de Moraes partiu para a ofensiva e usou o inquérito das fake news para acusar formalmente o colega de plenário, André Mendonça, de cometer crimes na condução de apurações da Polícia Federal.

A crise institucional tem como pano de fundo o vazamento de mensagens da Operação Compliance Zero, que revelou diálogos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um contato atribuído a Moraes. Após Mendonça liberar o sigilo das conversas e mandar investigar os envolvidos, Moraes revidou apontando indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa, crime de responsabilidade e favorecimento a grupos políticos por parte de Mendonça.

Direcionamento e falha no sigilo

Segundo o documento assinado por Alexandre de Moraes, as regras básicas de tratamento de informações sigilosas foram quebradas durante as Operações Sem Desconto e Compliance Zero. O ministro acusa a existência de um esquema em que discos com extrações de celulares e acessos ao sistema de movimentações bancárias ficaram concentrados nas mãos de uma única servidora da PF.

Para Moraes, a ausência de uma “trilha de auditoria” nos sistemas foi desenhada para dificultar a identificação de quem estava vazando informações confidenciais para a imprensa. Ele argumenta que esse controle individual facilitou a exposição de membros da Corte nas últimas semanas.

“As suspeitas recaem sobre a condução de relatórios de inteligência que, de forma supostamente direcionada, trazem citações indevidas a outros magistrados para gerar constrangimento público.”

O nível de acirramento aumenta ao detalhar que Mendonça teria afirmado a investigadores que “não confia na Procuradoria-Geral da República”. De acordo com Moraes, o relator cogitou aplicar benefícios não previstos em lei a Maurício Camisotti, um delator apontado como operador de fraudes bilionárias, apenas a partir de proposições diretas da Polícia Federal, escanteando a PGR.

Clima pesado e próximos passos

Além do próprio Moraes, o relatório enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, aponta que os documentos controlados por Mendonça também citam os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. O envolvimento de tantos nomes agravou a insatisfação nos bastidores da Corte.

Ao despachar sua decisão, Moraes retirou o sigilo do documento e determinou que a Procuradoria-Geral da República seja informada sobre os supostos crimes de Mendonça. A bola agora está nas mãos do presidente Edson Fachin, que terá o desafio de administrar uma investigação criminal cruzada envolvendo dois ministros do próprio tribunal. Até a publicação desta matéria, a assessoria de André Mendonça não havia se pronunciado oficialmente.