EUA preparam classificação de CV e PCC como organizações terroristas para os próximos dias
A medida, impulsionada pela administração de Donald Trump, visa asfixiar o financiamento das maiores fações criminosas do Brasil e promete alterar a dinâmica diplomática com o governo Lula.
RESUMO DA MATÉRIA
O governo dos Estados Unidos está a ultimar os trâmites legais para classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO). A designação permitirá o bloqueio de bens a nível global e dará maior jurisdição às agências norte-americanas para atuar contra as fações.
Os Estados Unidos preparam-se para tomar uma medida drástica contra o crime organizado com base no Brasil. O Departamento de Estado norte-americano está na fase final de avaliação para designar formalmente o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como Organizações Terroristas Estrangeiras (FTO – Foreign Terrorist Organizations). A oficialização da medida é esperada para os próximos dias.
A decisão surge após relatórios de inteligência detalharem a rápida expansão internacional destas fações, que deixaram de ser apenas grupos prisionais ou cartéis de drogas locais para se tornarem sofisticados sindicatos transnacionais de crime, com ligações comprovadas a redes de tráfico em África, Europa e na própria América do Norte.
O que muda na prática?
A classificação como terroristas muda completamente as regras do jogo e o peso da lei aplicável. Com esta designação, o governo dos EUA passa a ter autoridade para congelar quaisquer ativos, contas bancárias ou propriedades pertencentes a membros do CV e do PCC que estejam sob a jurisdição norte-americana.
Além do asfixiamento financeiro, torna-se crime federal nos EUA fornecer “apoio material” a estes grupos. Isto significa que cidadãos e empresas americanas estão proibidos de realizar qualquer tipo de transação com entidades ligadas às fações. A medida também confere à DEA e ao FBI maior autonomia para investigar e pedir a extradição de líderes.
No campo diplomático, a iniciativa tem o potencial de gerar tensões. A política externa da administração de Donald Trump tem adotado uma postura mais agressiva em relação à segurança no hemisfério sul. Para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a classificação norte-americana, embora reforce o combate ao narcotráfico, levanta questões delicadas sobre a soberania nacional e a partilha de dados de inteligência sensíveis entre a Polícia Federal brasileira e as agências dos EUA.
Especialistas em segurança pública indicam que, apesar de a designação ser uma poderosa ferramenta de asfixia financeira, o seu sucesso dependerá inteiramente da cooperação jurídica e policial que o Brasil estará disposto a oferecer nos próximos meses para executar mandados e bloquear operações disfarçadas em território nacional.