CNJ recebe nova denúncia contra ministro do STJ Marco Buzzi
Reclamação disciplinar aponta supostas irregularidades na conduta do magistrado; Corregedoria Nacional de Justiça deverá analisar a admissibilidade do caso nos próximos dias.
RESUMO DA MATÉRIA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) protocolou uma nova reclamação disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A representação, que corre sob sigilo, envolve supostas infrações éticas no exercício da magistratura e deverá ser analisada pela Corregedoria Nacional para decidir sobre a abertura de processo administrativo.
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta segunda-feira (09), uma nova representação disciplinar contra o ministro Marco Aurélio Bellizze Oliveira Buzzi, integrante do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O documento foi protocolado e encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão responsável por apurar condutas de magistrados de todo o país.
Embora o teor exato da denúncia esteja protegido por sigilo preliminar, fontes de Brasília indicam que a reclamação diz respeito a supostas infrações aos deveres funcionais da magistratura previstos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Caberá agora ao Corregedor Nacional analisar os fatos apresentados e decidir se há elementos suficientes para a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).
A assessoria do ministro Marco Buzzi não se manifestou oficialmente sobre o novo pedido de investigação até o fechamento desta matéria. O caso tramita internamente e deve seguir os ritos processuais padrão do Conselho, que buscam garantir o contraditório e a ampla defesa ao magistrado.
A notícia movimenta os bastidores do Judiciário em Brasília, uma vez que procedimentos contra ministros de cortes superiores no CNJ, embora previstos, costumam atrair grande atenção política e jurídica.
