Falta de recursos, consequência do recente congelamento no Orçamento da União, ameaça a compra e distribuição de materiais para alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental. Ministério da Educação negocia liberação da verba com a equipe econômica.
O Ministério da Educação (MEC) não possui, no momento, a garantia orçamentária para a compra de todos os livros didáticos previstos no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) para o ano letivo de 2025. A informação, divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira, 13 de junho, revela que o recente contingenciamento de despesas do governo federal atingiu diretamente um dos programas mais importantes da educação básica no país.
A incerteza recai sobre a aquisição dos livros destinados aos alunos dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), ciclo que teria seu material renovado no próximo ano. O impasse ocorre porque parte da verba do MEC, que seria utilizada para essa finalidade, foi bloqueada no âmbito do congelamento de R$ 31,3 bilhões do Orçamento, anunciado pela equipe econômica no final de maio para garantir o cumprimento das metas do novo arcabouço fiscal.
Sem a certeza de que terá o valor integral para honrar os pagamentos, o governo fica impedido de assinar os contratos com as editoras que foram selecionadas para produzir os livros. Esse processo de contratação precisa ocorrer com meses de antecedência para que haja tempo hábil para a produção em larga escala e a complexa logística de distribuição para todas as escolas públicas do Brasil antes do início das aulas em 2025.
Se os recursos não forem liberados em breve, milhões de estudantes poderão iniciar o próximo ano letivo sem os novos livros didáticos, sendo forçados a reutilizar materiais antigos ou, em alguns casos, ficando sem o material de apoio.
Negociação e Reações
O Ministério da Educação, segundo a reportagem, confirmou a situação e informou que está em “intensa negociação” com a Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil, para reverter o bloqueio e assegurar os recursos necessários para a plena execução do PNLD. O objetivo é demonstrar a essencialidade do programa e o risco de um grande prejuízo pedagógico para os estudantes.
O setor editorial, através de suas associações, já manifestou enorme preocupação com o impasse. As editoras que participam do PNLD investem antecipadamente na produção dos livros, seguindo as encomendas do governo. A não assinatura dos contratos pode gerar uma crise no setor, com perdas financeiras e o risco de desabastecimento.
O episódio expõe o impacto direto do ajuste fiscal em áreas consideradas prioritárias. Enquanto a equipe econômica luta para equilibrar as contas públicas, a comunidade educacional teme que o custo desse ajuste recaia sobre os estudantes e a qualidade do ensino no país.
