Piora de R$ 66 bilhões nas projeções, detalhada em relatório oficial, é explicada por queda na arrecadação esperada e alta em despesas obrigatórias, aumentando a pressão sobre a meta de déficit zero.
Em uma demonstração da grande dificuldade do governo federal em equilibrar as contas públicas, a projeção oficial para o resultado primário de 2025 sofreu uma reviravolta drástica em apenas dois meses. A previsão, que em março apontava para um superávit de R$ 14 bilhões, foi revisada para um déficit de R$ 52 bilhões, segundo o mais recente Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, divulgado no final de maio pela equipe econômica dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.
A mudança representa uma piora de R$ 66 bilhões nas expectativas do governo e torna o cumprimento da meta de déficit zero, pilar do novo arcabouço fiscal, uma tarefa consideravelmente mais árdua.
Os Motivos da Piora Expressiva
A deterioração do cenário fiscal é atribuída a uma combinação de dois fatores principais:
- Frustração de Receitas: Parte da arrecadação extra com a qual o governo contava para fechar as contas não se materializou no ritmo esperado. Medidas de aumento de tributos, como o recente pacote de alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), enfrentaram forte resistência no Congresso Nacional, forçando o governo a recuar parcialmente. Outras propostas para recompor a base de arrecadação também não avançaram como o planejado pela equipe econômica, reduzindo a previsão de entrada de recursos.
- Aumento das Despesas Obrigatórias: Do lado dos gastos, houve um crescimento maior do que o inicialmente projetado nas despesas obrigatórias, que o governo não pode cortar. O principal vetor desse aumento são os benefícios da Previdência Social (INSS), que cresceram devido à política de reajuste do salário mínimo e ao aumento no número de beneficiários, pressionando o orçamento.
Consequências e Reações
O reconhecimento de um déficit potencial maior já levou a ações concretas por parte do governo. O bloqueio (contingenciamento) de aproximadamente R$ 31,3 bilhões no Orçamento, anunciado no final de maio e que afeta despesas de diversos ministérios, foi uma consequência direta da necessidade de adequar os gastos a esta nova realidade de receitas e despesas.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, têm defendido que o governo segue comprometido com a responsabilidade fiscal e com a meta estabelecida. No entanto, o novo cenário de déficit torna mais provável que o governo precise utilizar a margem de tolerância permitida pelo arcabouço fiscal, que prevê que o resultado pode variar 0,25% do PIB para mais ou para menos em relação à meta central.
Para analistas de mercado e para a oposição no Congresso, a forte revisão das projeções em um curto espaço de tempo serve como um sinal de alerta sobre a sustentabilidade da política fiscal. A piora nas contas aumenta a pressão sobre o governo para que apresente medidas mais robustas de contenção de gastos, em vez de focar primordialmente no aumento da arrecadação, um debate que tem dominado a pauta econômica em Brasília ao longo de 2025.
