Presidente sinaliza fim do impasse fiscal após governo concordar em recuar parcialmente do aumento do imposto; em troca, líderes do Congresso suspendem ameaça de derrubar o decreto. Medida é vista como uma trégua política para evitar crise.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado, 7 de junho, que o governo e o Congresso Nacional chegaram a um entendimento sobre o polêmico aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A declaração põe uma aparente trégua na crise fiscal que se instalou em Brasília na última semana. “O diálogo é a base de tudo. Tivemos nossas divergências, sentamos, conversamos muito com os presidentes das Casas, com o ministro Haddad, e agora está tudo acertado para o bem do Brasil”, disse Lula durante um discurso em um evento no Nordeste.
A fala do presidente confirma um acordo costurado na noite de sexta-feira (6) entre o Palácio do Planalto e as lideranças do Congresso, notadamente os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O objetivo do pacto foi evitar uma derrota iminente do governo no plenário, onde diversos projetos de decreto legislativo (PDLs) ameaçavam derrubar integralmente as alterações no IOF.
Os Termos do Acordo
Pelo entendimento firmado, o governo federal se comprometeu a editar um novo decreto para revogar parcialmente o aumento do IOF. As partes mais sensíveis e que geraram maior reação popular e política, como o aumento das alíquotas para operações de crédito pessoal e para algumas transações de câmbio de pessoas físicas, serão suspensas.
Em contrapartida, será mantida a alta do imposto para operações de crédito de grandes empresas e outras transações específicas que, segundo a equipe econômica, têm menor impacto sobre o consumidor comum e são essenciais para garantir parte da arrecadação extra prevista.
Com essa concessão do governo, os presidentes da Câmara e do Senado concordaram em segurar a pauta dos PDLs, dando um fôlego ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Resolução de uma Crise Anunciada
O acordo coloca fim a uma semana de alta tensão entre os poderes. No início do mês, o presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou as medidas do governo como “gambiarras tributárias” e deu um prazo de 10 dias para que a equipe econômica encontrasse uma alternativa ao aumento linear do IOF. Em resposta, o ministro Fernando Haddad havia alertado que a derrubada do decreto sem uma solução fiscal alternativa poderia levar a um “shutdown” da máquina pública, com a necessidade de um bloqueio ainda maior no orçamento.
A solução intermediária é vista como uma vitória para ambos os lados. O Congresso demonstrou força e conseguiu proteger o cidadão comum de um aumento de impostos considerado impopular. O governo, por sua vez, evitou uma derrota política contundente e conseguiu preservar parte da arrecadação que considera vital para o cumprimento da meta de déficit zero.
Apesar da trégua, a questão fiscal de fundo permanece. A pressão do Congresso por cortes de gastos estruturais em vez de aumento da carga tributária deve continuar, e o governo precisará encontrar novas fontes de receita ou anunciar reduções de despesas para compensar a arrecadação que deixará de obter com o recuo parcial no IOF.
