Proposta da TIC Bahia Ltda. foi homologada pela agência federal sob o novo Marco Legal das Ferrovias. Projeto prevê trem de passageiros e cargas com viagem de 35 minutos entre as cidades.
O projeto de uma ligação ferroviária moderna entre Salvador e Feira de Santana deu seu passo mais concreto em anos. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou, em decisão publicada no final de maio, o requerimento da empresa privada TIC Bahia Ltda. para implantar e operar um Trem Intercidades (TIC) no trecho de aproximadamente 98 quilômetros que liga a capital baiana ao maior entroncamento rodoviário do estado.
A homologação é um passo crucial que, na prática, autoriza a empresa a iniciar as etapas subsequentes e essenciais para a viabilização do empreendimento, como a elaboração do licenciamento ambiental, a captação de recursos junto a investidores e a execução da engenharia detalhada do projeto.
O modelo de negócio proposto pela TIC Bahia Ltda. está amparado no novo Marco Legal das Ferrovias (Lei nº 14.273/2021), que permite a construção e operação de ferrovias pela iniciativa privada através do regime de autorização. Diferente das concessões tradicionais, que exigem um processo de licitação e, muitas vezes, aporte financeiro do governo, o modelo de autorização é mais ágil e o risco do investimento é integralmente assumido pela empresa proponente, que ganha o direito de explorar a infraestrutura por até 99 anos.
Detalhes do Projeto e Próximos Passos
A proposta apresentada pela TIC Bahia à ANTT é ambiciosa. Prevê um sistema misto para o transporte de passageiros e cargas. Para os passageiros, o projeto contempla um trem elétrico de alta velocidade, com capacidade para operar acima de 160 km/h, o que permitiria cumprir o trajeto entre as duas cidades em aproximadamente 35 minutos – uma redução drástica em comparação com a viagem de mais de uma hora pela BR-324.
O projeto é visto como estratégico para reconfigurar a matriz de transportes da Bahia, aliviando o tráfego rodoviário intenso, promovendo a integração logística da Região Metropolitana de Salvador com o portal do sertão, e com potencial de conexão futura com grandes eixos ferroviários como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e a Transnordestina.
Com o aval da ANTT, a TIC Bahia Ltda. tem um caminho desafiador pela frente, que inclui a complexa etapa de licenciamento ambiental e a necessidade de garantir o investimento estimado em mais de R$ 6 bilhões. Segundo informações da imprensa, o projeto será apresentado ao Ministro dos Transportes na próxima quarta-feira (11 de junho) para alinhar os próximos passos e buscar apoio institucional para destravar o empreendimento.
A homologação do requerimento da TIC Bahia representa uma nova esperança para uma demanda histórica da população e do setor produtivo baiano, transferindo o protagonismo da execução do projeto para a iniciativa privada e renovando as expectativas de que a ferrovia Salvador-Feira finalmente saia do papel.
