Ex-presidente e ex-ministros militares estão entre os oito réus do “núcleo crucial” da investigação que serão ouvidos a partir de 9 de junho, após encerramento da fase de depoimentos de testemunhas. Julgamento é esperado para este ano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início dos interrogatórios do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus na ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As oitivas presenciais estão marcadas para começar na próxima segunda-feira, 9 de junho, às 14h, e ocorrerão no plenário da Primeira Turma do STF.
A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (2 de junho), logo após o término da fase de depoimentos de testemunhas de acusação e defesa, que ouviu 52 pessoas desde 19 de maio. O último a depor foi o senador Rogério Marinho (PL-RN), indicado pelas defesas de Bolsonaro e do general Walter Braga Netto.
Os oito réus que serão interrogados compõem o chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da trama golpista, e tiveram a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em 26 de março de 2025. São eles:
- Jair Bolsonaro: Ex-presidente da República.
- Mauro Cid: Tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro (primeiro a ser interrogado, devido ao seu acordo de colaboração premiada).
- General Walter Braga Netto: Ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
- General Augusto Heleno: Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
- General Paulo Sérgio Nogueira: Ex-ministro da Defesa.
- Almirante Almir Garnier Santos: Ex-comandante da Marinha.
- Anderson Torres: Ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.
- Alexandre Ramagem: Deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Os interrogatórios seguirão uma ordem: Mauro Cid será o primeiro, e os demais serão ouvidos em ordem alfabética. Eles respondem por uma série de crimes graves, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Durante os interrogatórios, os réus serão indagados sobre as acusações que lhes são feitas e terão a oportunidade de apresentar suas versões dos fatos, embora também possuam o direito constitucional de permanecer em silêncio para não produzir provas contra si mesmos.
Após esta fase de interrogatórios, o processo seguirá para a etapa de alegações finais por escrito, primeiro pela acusação (PGR) e depois pelas defesas. Concluída essa etapa, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, elaborará seu relatório e voto, e o processo será encaminhado para julgamento pela Primeira Turma do STF, atualmente presidida pelo ministro Cristiano Zanin. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda em 2025.
