A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos visando pressionar autoridades brasileiras envolvidas em investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro, que se licenciou do mandato em março e está residindo nos EUA, tem buscado junto ao governo norte-americano a imposição de sanções contra ministros do STF, membros da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. As medidas solicitadas incluem o cancelamento de vistos, bloqueio de bens e restrições financeiras, com o objetivo de intimidar e retaliar autoridades envolvidas em processos contra seu pai e aliados.
O procurador-geral Paulo Gonet destaca que as ações do deputado podem configurar crimes como coação no curso do processo, embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Gonet afirma que Eduardo Bolsonaro age com “motivação retaliatória” e “manifesto tom intimidatório” para perturbar o andamento de investigações e julgamentos em curso.
A PGR também solicita que a Polícia Federal monitore e preserve as publicações de Eduardo Bolsonaro nas redes sociais e que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja ouvido sobre o financiamento da estadia do filho nos EUA, uma vez que declarou ser o responsável por sua manutenção no exterior.
A investigação ocorre em meio ao avanço do processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022, no qual Jair Bolsonaro e aliados são réus. A atuação de Eduardo Bolsonaro nos EUA é vista pela PGR como uma tentativa de interferir no andamento regular dos procedimentos judiciais em curso.
