Operação realizada nesta segunda-feira (26) em seis estados mirou eletrônicos não homologados, como drones e celulares; fiscalização também ocorreu em centros da Shopee.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou uma grande operação de fiscalização nesta segunda-feira (26) que resultou na apreensão de mais de 1,4 mil produtos eletrônicos irregulares em centros de distribuição do Mercado Livre e da Amazon. A ação, que também incluiu depósitos da Shopee, ocorreu simultaneamente em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Santa Catarina, Goiás e Bahia, como parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da agência.
Entre os itens recolhidos, destacam-se drones, celulares e aparelhos de rádio não homologados pela Anatel, ou seja, que não passaram pela certificação obrigatória que atesta padrões de segurança e qualidade. Segundo balanço parcial divulgado pela agência, no centro de distribuição da Amazon em Cajamar (SP), foram retirados aproximadamente mil itens, dos quais 400 eram drones. Já em um depósito do Mercado Livre em Governador Celso Ramos (SC), os agentes apreenderam 466 drones, além de outros produtos em unidades da Bahia. As fiscalizações continuarão nesta terça-feira (27) e o número total de apreensões deve ser detalhado nos próximos dias.
Alexandre Freire, conselheiro da Anatel e líder das ações do PACP, afirmou que, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces“. Ele ressaltou que a comercialização de produtos não homologados expõe os consumidores a riscos, além de poderem interferir em outros serviços de telecomunicações. “Marketplaces, assim como qualquer outro setor do comércio, não podem adiar medidas efetivas para impedir a venda de produtos não homologados”, declarou Freire.
A Anatel informou que os produtos apreendidos que forem passíveis de homologação poderão ser regularizados pelos responsáveis e retirados. Caso contrário, serão descartados conforme as normas ambientais, com reaproveitamento de peças. A agência também destacou que tem monitorado ativamente anúncios online e que, diante da persistência do problema, a fiscalização passou a ocorrer diretamente nos estoques das empresas. Em comunicados anteriores, tanto Mercado Livre quanto Amazon afirmaram que colaboram com as autoridades e possuem políticas para coibir a venda de produtos irregulares em suas plataformas, investigando e tomando medidas cabíveis ao identificar infrações.
