Manifesto assinado por 50 economistas contesta exigências do mercado financeiro e propõe cobrar impostos de quem ganha mais de R$ 600 mil por ano para proteger serviços essenciais e conter a disparada dos juros.
Resumo da Notícia
- Cinquenta profissionais da economia lançam manifesto contra a pressão do mercado financeiro por cortes em gastos sociais.
- Grupo propõe tributação mínima de 10% para rendas acima de R$ 600 mil anuais para substituir o ajuste fiscal.
- Documento alerta que gastos com juros da dívida pública superam trilhão de reais e estrangulam o orçamento da União.
Para o cidadão comum, a discussão sobre as contas do governo vai muito além das planilhas de Brasília e mexe diretamente com o custo de vida, o poder de compra e o acesso a serviços essenciais como saúde e educação. A disputa atual define se o país continuará a destinar centenas de bilhões de reais para o pagamento de juros da dívida pública ou se mudará o rumo para proteger a população.
Um grupo formado por 50 especialistas em economia — incluindo nomes como Pedro Paulo Zahluth Bastos e Simone Deos, da Unicamp, Maria de Lourdes Rollemberg Mollo, da UnB, Alfredo Saad Filho, da Queen’s University Belfast, e Juliane Furno, da UFF — divulgou um manifesto em São Paulo e Brasília criticando a forte insistência do mercado financeiro em cortes drásticos de gastos sociais.
Como isso afeta você
O rumo dessa decisão impacta desde a facilidade para conseguir crédito até a estabilidade de empregos e investimentos públicos na sua cidade. Enquanto o mercado defende enxugar verbas sociais, os economistas apontam que o verdadeiro peso no orçamento vem dos juros elevados que drenam os recursos do país.
O documento aponta que o Brasil gastou mais de R$ 1,1 trilhão com juros nos últimos doze meses, um montante que consome 8,9% do PIB nacional e elevou a dívida bruta a 82,9% do PIB em agosto (ante 71,7% em 2022). Para se ter uma ideia do desproporcional, essa fatia destinada aos juros é mais de catorze vezes superior ao déficit primário registrado no período, que ficou em R$ 82 bilhões.
Alternativas na mesa e cobrança de impostos no topo
Em vez de adotar um programa de corte de despesas públicas, os signatários defendem a antecipação de uma tributação mínima de 10% para pessoas físicas com rendas superiores a R$ 600 mil por ano. A medida, segundo a proposta, deve ser aprovada por lei até 31 de dezembro para valer já em janeiro, alcançando dividendos, juros sobre capital próprio e aplicações isentas.
Os economistas também cobram a revisão de isenções, regimes especiais e incentivos, que somam R$ 612,8 bilhões em gastos tributários. O grupo lembra que “em 25 de outubro, a maioria do eleitorado reelegeu Lula e recusou o programa de Flávio Bolsonaro, que prometia cortar R$ 190 bilhões do gasto público. Um governo eleito por um levante popular contra a ameaça bolsonarista não pode escolher a via defendida pelos mais ricos.”
Entenda o que significa
Gastos tributários: É o termo usado para definir o montante que o governo deixa de arrecadar ao conceder isenções e incentivos fiscais para determinados grupos. Ao rever esses benefícios e taxar o topo da pirâmide, abre-se espaço no orçamento sem penalizar a parcela da população que mais precisa de políticas públicas.
Outro ponto central levantado pelo documento atinge a política monetária conduzida pelo Banco Central. Os especialistas criticam a elevação da taxa Selic — citando que o BC elevou os juros de 10,5% para 15% — e argumentam que a inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa de choques nos preços de energia e alimentos.
“O gasto com juros é mais de catorze vezes o déficit primário de R$ 82 bilhões. A inflação de doze meses, de 4,58% em setembro, passou do teto por causa da energia e dos alimentos, choques que a Selic [taxa de juros definida pelo BC] não corrige.”
Trecho do manifesto assinado por profissionais da economia
O manifesto alerta ainda sobre os riscos políticos de seguir com o ajuste fiscal defendido pelo Ministério da Fazenda. Segundo os autores, diante de um Congresso mais hostil a partir de fevereiro, com 121 deputados do PL e 49 senadores de direita, repetir receitas que deprimem a atividade econômica pode enfraquecer o apoio obtido nas ruas e tornar o governo vulnerável a um novo golpe parlamentar.
