Resumo da Notícia
- Ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador federal Macário Júdice com uso de tornozeleira eletrônica.
- Ex-deputado Rodrigo Bacellar deixará a penitenciária federal de Mossoró e voltará ao sistema penal do Rio de Janeiro.
- Casos são desdobramentos da Operação Unha e Carne, que investiga vazamento de dados sigilosos.
Novas decisões do Supremo Tribunal Federal alteram os rumos de investigações que sacudiram os meios político e judicial do Rio de Janeiro. O ministro Alexandre de Moraes determinou a soltura do desembargador federal Macário Júdice, que estava preso desde dezembro do ano passado, e autorizou a transferência do ex-deputado Rodrigo Bacellar da penitenciária de segurança máxima em Mossoró (RN) para o sistema prisional fluminense.
A reviravolta jurídica atinge figuras centrais de um inquérito que veio à tona com a Operação Unha e Carne. No caso do magistrado, que atua no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2), a prisão preventiva foi substituída por medidas cautelares alternativas, o que inclui a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletrônica.
Entenda o que significa
As medidas cautelares são restrições impostas pela Justiça a investigados que respondem a processos em liberdade. O uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados são exemplos comuns usados para garantir que o andamento das investigações não seja prejudicado.
Retorno ao estado de origem
Para o ex-deputado e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Rodrigo Bacellar, preso dias antes de Júdice, a decisão do STF abre caminho para o retorno ao Rio de Janeiro. A defesa do político, conduzida pelo advogado Daniel Bialski, conseguiu reverter a permanência na unidade federal de segurança máxima, situada no Rio Grande do Norte. O destino exato dentro do sistema prisional fluminense ainda aguarda definição pelas autoridades locais.
Prisão do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, e posteriormente do desembargador Macário Júdice durante a 6ª fase da Operação Unha e Carne.
STF determina conversão de prisão em cautelares para o magistrado e autoriza transferência do ex-deputado para o Rio de Janeiro.
O pano de fundo das investigações
As prisões e medidas ordenadas pela Suprema Corte estão atreladas à Operação Unha e Carne. O foco principal da investigação conduzida pela Polícia Federal é o vazamento de informações sigilosas de investigações que miravam o ex-deputado estadual TH Joias. O caso gerou desdobramentos em cadeia que alcançaram órgãos da cúpula da política e da Justiça no estado.
Com os novos desdobramentos, os investigados passam a responder às etapas seguintes do processo sob novas condições, enquanto os investigadores mantêm o monitoramento sobre os desdobramentos do inquérito principal.