O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta‑feira que estuda apoiar a criação de um plano de saúde popular com mensalidade de até R$ 100. A proposta, ainda em fase de estudo no Ministério da Saúde, tem como objetivo ampliar o acesso à assistência médica para famílias de baixa e média renda que não têm condições de arcar com os preços dos planos convencionais.
Segundo o ministro da Saúde, Danilo Santos, o modelo em análise prevê cobertura de consultas médicas em atenção básica, exames de rotina e internações de baixa complexidade, com rede credenciada que poderá integrar unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e prestadores privados. O projeto incluiria, ainda, a garantia mínima de atendimento emergencial em hospitais públicos.
Durante reunião com representantes de operadoras e secretários estaduais de Saúde, Lula destacou a importância de um produto que onere pouco os orçamentos familiares, mas que seja sustentável para as empresas. “Queremos construir uma alternativa que fortaleça o SUS, reduza filas e, ao mesmo tempo, ofereça uma opção a quem hoje não pode pagar um plano de saúde”, afirmou o presidente.
O governo pretende encaminhar um decreto de regulamentação ainda neste semestre e, em seguida, enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para formalizar as regras do plano popular. Entre os pontos em debate estão os critérios de elegibilidade — com renda familiar de até três salários mínimos — e o modelo de custeio, que deve incluir coparticipação moderada e fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Especialistas ouvidos pela equipe do Planalto estimam que o novo plano possa alcançar entre 15 e 20 milhões de pessoas. A medida faz parte de um pacote de políticas sociais e econômicas que o governo pretende lançar até o final do ano, incluindo também programas de crédito e expansão de benefícios assistenciais.
