Em uma decisão que promete mudar o ambiente escolar em todas as esferas de ensino no Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira uma nova lei que proíbe o uso de aparelhos celulares e outros dispositivos eletrônicos dentro das salas de aula. A medida, que entra em vigor imediatamente, abrange tanto escolas públicas quanto privadas.
A sanção foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto, onde Lula destacou a importância de combater a dispersão dos alunos e promover um ambiente de aprendizado mais focado e interativo. “A educação é a base para transformarmos nosso país. Precisamos garantir que nossos jovens estejam totalmente engajados no processo de aprendizagem, sem as distrações que os dispositivos eletrônicos podem trazer”, disse o presidente.
A lei estipula que os estudantes devem manter seus celulares desligados ou no modo silencioso durante as aulas, incluindo intervalos e recreios. Dispositivos como tablets e laptops também estão incluídos na proibição, a menos que sejam utilizados para fins pedagógicos específicos, sob a supervisão direta do professor.
Exceções são feitas para situações de emergência ou para atender necessidades de estudantes com deficiências, que podem necessitar de aparelhos eletrônicos para acessibilidade. Além disso, a nova legislação incentiva o desenvolvimento de políticas escolares que contemplem a saúde mental dos alunos, reconhecendo os efeitos do uso excessivo de telas.
A medida foi recebida com opiniões divididas. Educadores e pais que apoiam a lei acreditam que ela contribuirá para uma melhoria significativa no rendimento acadêmico, apontando estudos que correlacionam o uso de celulares em sala de aula com a queda na concentração e no desempenho dos alunos. Por outro lado, críticos argumentam que a proibição pode desconsiderar o potencial educativo dos dispositivos digitais, especialmente em um mundo cada vez mais tecnológico.
Em resposta a essas críticas, o Ministério da Educação anunciou que irá promover treinamentos e capacitações para os professores, visando o uso mais eficaz e integrado da tecnologia no ensino, mesmo dentro dos limites estabelecidos pela nova lei.
