A Prefeitura do Recife, sob a gestão de João Campos (PSB), adquiriu livros para professores da rede municipal ao custo de R$ 1.690 por unidade, conforme apontado em um relatório preliminar do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O documento, tornado público neste domingo, 23 de março de 2025, estima um sobrepreço superior a R$ 3,3 milhões entre 2023 e 2024, envolvendo materiais didáticos e licenças do programa Mente Inovadora, contratados sem licitação. Enquanto o kit para alunos saiu por R$ 58 cada, o de professores alcançou R$ 3.438, uma diferença que o TCE considera injustificável, apesar de variações discretas no conteúdo.
A compra incluiu 300 kits para docentes, com cinco livros e uma jogateca, contra três livros e uma jogateca no kit dos estudantes. Somadas as licenças de uso, que custam R$ 2.602 para professores e R$ 189 para alunos, o valor total por docente chegou a R$ 6.040. O TCE sugere a responsabilização do ex-secretário de Educação Fred Amâncio, que deixou o cargo na semana passada, e da empresa Mind Lab, passível de multa de R$ 1,6 milhão. A prefeitura contesta, alegando que o cálculo do TCE errou ao associar os kits a 300 professores, quando na verdade atendem 300 escolas e mais de 4 mil docentes.
O caso, ainda em análise pelo TCE, não foi julgado e já gera repercussão. A gestão Campos afirma que a contratação por inexigibilidade segue a lei e que os valores refletem a exclusividade do material socioemocional fornecido há 12 anos à rede municipal.
