O Governo da Bahia sancionou, na última sexta-feira, 21 de março de 2025, dois programas que prometem facilitar o acesso à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para estudantes da rede estadual e população de baixa renda. Batizados de “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, os projetos foram anunciados em Salvador pelo vice-governador Geraldo Júnior, ao lado da secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, e do diretor do Detran-BA. A medida prevê a isenção total das taxas do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) para obtenção da primeira habilitação, adição ou mudança de categoria, eliminando custos que muitas vezes inviabilizam o processo para esses públicos.
O programa “CNH da Gente” oferecerá 10 mil vagas, sendo 5 mil destinadas a estudantes maiores de 18 anos matriculados na rede estadual e beneficiários do Bolsa Presença, programa de assistência a famílias vulneráveis. Outras 2 mil vagas serão reservadas a alunos com menos de 17 anos, que poderão realizar o curso teórico ao longo de dois anos, preparando-se para tirar a CNH ao atingir a maioridade. Já o “CNH na Escola” foca na integração do processo de habilitação ao cotidiano escolar, beneficiando jovens do Ensino Médio e da Educação Profissional e Tecnológica. Além disso, cidadãos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), residentes na Bahia, alfabetizados e com mais de 18 anos também poderão participar.
As inscrições serão feitas online, pelo portal ba.gov.br, mas a data de início ainda será divulgada. O Detran-BA ficará responsável pela execução, coordenando autoescolas credenciadas para aulas teóricas e práticas. A expectativa é que a iniciativa, lançada em um evento no Gabinete da Secretaria de Educação, amplie a mobilidade e abra portas no mercado de trabalho, especialmente em cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista, onde a CNH é requisito para diversas vagas.
