O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que as empresas X e Meta forneçam à Polícia Federal (PF), em até dez dias, dados e conteúdos de contas associadas ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A ordem foi expedida no âmbito de investigações sobre a disseminação de fake news e ataques a instituições democráticas, reforçando a pressão sobre o influenciador, que está foragido nos Estados Unidos desde 2021.
A decisão de Moraes exige que a Meta, dona do Instagram, envie dados cadastrais, registros de endereço IP e o conteúdo de postagens dos perfis @allanconta44 e @allanconta45, referentes ao período de 1º de junho de 2024 a 1º de fevereiro de 2025. Já o X, de Elon Musk, deve fornecer o conteúdo das publicações do perfil @allanconta no mesmo intervalo. A medida atende a um pedido da PF que apura a conduta de Santos, acusado de forjar mensagens contra a jornalista Juliana Dal Piva e de integrar uma rede de desinformação ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Allan dos Santos, ex-dono do canal Terça Livre, é alvo de duas ordens de prisão preventiva expedidas por Moraes — uma em outubro de 2021, no inquérito das milícias digitais, e outra em 2024, por ataques a investigadores. Foragido desde que deixou o Brasil com um visto de turista em 2020, ele vive nos EUA, onde busca asilo político, alegando perseguição. Apesar de pedidos de extradição do governo brasileiro, as autoridades americanas não o entregaram, pois os crimes apontados pelo STF, como incitação e difusão de fake news, não têm equivalência direta na legislação dos EUA.
A determinação ocorre em um momento delicado para as big techs no Brasil. O X, que já foi multado em R$ 8,1 milhões em fevereiro por descumprir ordens semelhantes, enfrenta tensões com o STF desde o bloqueio da plataforma no país em 2024, resolvido após negociações. A Meta, por sua vez, tem cumprido decisões judiciais, mas ambas as empresas mostram alinhamento crescente com o governo de Donald Trump — Musk, dono do X, assumiu um cargo na administração americana, e Mark Zuckerberg, da Meta, suspendeu checagens de fatos nos EUA. Esse contexto pode influenciar o cumprimento da ordem de Moraes.
A ação reacende o embate entre o Judiciário brasileiro e apoiadores de Bolsonaro, com Santos usando redes sociais para desafiar Moraes, como em vídeos onde o provoca dirigindo um Tesla. Enquanto o STF busca coibir suas atividades online, a falta de cooperação dos EUA mantém o blogueiro fora do alcance da Justiça brasileira, intensificando o debate sobre soberania digital e extradição.
