A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta quarta-feira (5), por um placar de 5 votos a 4, um pedido do governo do presidente Donald Trump para manter congelados cerca de US$ 2 bilhões em ajuda externa. A decisão mantém uma ordem de um tribunal inferior que exigia a liberação imediata dos recursos para organizações internacionais, como contratados e beneficiários de subsídios da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e do Departamento de Estado, por serviços já prestados.
O caso teve origem em uma ordem executiva assinada por Trump em 20 de janeiro, seu primeiro dia no segundo mandato, que determinava uma pausa de 90 dias em toda a ajuda externa, como parte da agenda “EUA Primeiro”. A suspensão afetou programas humanitários ao redor do mundo, interrompendo a entrega de alimentos, assistência médica e outros serviços essenciais. O juiz distrital Amir Ali, de Washington, havia dado ao governo até 26 de fevereiro para desembolsar os fundos, mas o prazo foi temporariamente suspenso pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts, para análise do tribunal.
A maioria na decisão foi formada pelos juízes liberais Elena Kagan, Sonia Sotomayor e Ketanji Brown Jackson, acompanhados por Roberts e pela conservadora Amy Coney Barrett. Os conservadores Samuel Alito, Clarence Thomas, Neil Gorsuch e Brett Kavanaugh votaram contra, com Alito expressando sua discordância em uma declaração onde chamou a ordem de Ali de “arrogância judicial” e questionou a autoridade de um juiz distrital para obrigar o governo a pagar bilhões de dólares.
Organizações de ajuda internacional argumentaram em documentos apresentados à Corte que o congelamento causava “danos extraordinários e irreversíveis” a seus programas, funcionários e às populações atendidas. Segundo os grupos, os recursos sustentam iniciativas que promovem interesses americanos no exterior, como contenção de doenças e instabilidade, além de salvar vidas em regiões vulneráveis. Eles alegaram que a paralisação interrompeu operações críticas, como distribuição de medicamentos contra HIV e suporte a refugiados.
Embora a Suprema Corte tenha rejeitado o pedido de Trump, o tribunal não determinou um cronograma imediato para a liberação dos recursos, remetendo ao juiz Ali a tarefa de esclarecer as obrigações do governo e ajustar prazos viáveis para os pagamentos. Estima-se que o montante total possa levar semanas para ser completamente desembolsado, devido à complexidade logística e aos valores envolvidos.
A decisão representa um revés inicial para a administração Trump em sua tentativa de reorientar a política de ajuda externa dos EUA. O governo ainda pode recorrer a tribunais inferiores para contestar aspectos específicos da ordem, enquanto organizações afetadas aguardam a retomada dos pagamentos para reativar projetos paralisados.
