A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações sobre um suposto esquema de venda de sentenças que alcança cinco tribunais de justiça estaduais no Brasil. As apurações, que já resultaram no afastamento de magistrados e servidores, agora se estendem a gabinetes do Supremo Tribunal Federal (STF), levantando novas questões sobre a extensão do caso. Tribunais da Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Maranhão estão entre os alvos, com operações que miram desembargadores, juízes e até funcionários administrativos.
A investigação ganhou destaque após a Operação Ultima Ratio, deflagrada em outubro de 2024, que afastou cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul por 180 dias. Eles são suspeitos de negociar decisões judiciais em troca de vantagens financeiras, com indícios de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A PF apreendeu mais de R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo na casa de um desembargador aposentado, além de armas e valores em moedas estrangeiras.
O caso tomou um rumo ainda mais amplo quando indícios apontaram possíveis conexões com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Documentos e mensagens interceptadas sugerem que um lobista, identificado como Andreson de Oliveira Gonçalves, teria atuado como intermediário em negociações de sentenças, com ramificações que chegam ao STF. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo, assumiu a relatoria do inquérito que agora abrange suspeitas envolvendo assessores de ministros do STJ e, mais recentemente, indícios que alcançam o próprio STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o comando de Paulo Gonet, solicitou que as investigações permaneçam no Supremo para esclarecer se autoridades com foro privilegiado estão implicadas. Até o momento, não há confirmação de envolvimento direto de ministros do STF ou do STJ, mas a PF segue analisando movimentações financeiras e provas coletadas, como diálogos encontrados no celular de Roberto Zampieri, advogado assassinado em 2023, que revelou detalhes do esquema.
Nos tribunais estaduais, pelo menos 16 desembargadores e sete juízes de primeira instância foram afastados provisoriamente. As ações também sobrecarregam o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conduz apurações administrativas paralelas. Em Mato Grosso do Sul, filhos de desembargadores, muitos deles advogados, estão na mira da PF por supostamente usarem seus escritórios para facilitar o recebimento de propinas.
A investigação, que deve ter parte de seus resultados concluída até meados de 2025, continua sob sigilo em vários pontos. A PF ainda busca identificar todos os envolvidos e possíveis elos entre os esquemas regionais e as instâncias superiores do Judiciário brasileiro.
