Essas emendas, criadas para transferência direta a estados e municípios sem finalidade previamente definida, ganharam destaque desde 2019, quando se tornaram de execução obrigatória. Só em 2024, os valores liberados já ultrapassam os R$ 7 bilhões, um salto significativo em relação aos anos anteriores. A decisão de Dino reflete uma tentativa de abrir o que ele próprio chamou de “caixa de Pandora”, expondo possíveis irregularidades na destinação desses recursos.
O ministro também estipulou um prazo de 30 dias para que estados e municípios regularizem as contas específicas ligadas às emendas da área da saúde, reforçando a pressão por maior controle. Ele frisou que os bloqueios de recursos, como os R$ 2,5 bilhões já travados na saúde, não são arbitrários, mas sim uma resposta ao descumprimento de normas de transparência.
Essas emendas, criadas para transferência direta a estados e municípios sem finalidade previamente definida, ganharam destaque desde 2019, quando se tornaram de execução obrigatória. Só em 2024, os valores liberados já ultrapassam os R$ 7 bilhões, um salto significativo em relação aos anos anteriores. A decisão de Dino reflete uma tentativa de abrir o que ele próprio chamou de “caixa de Pandora”, expondo possíveis irregularidades na destinação desses recursos.
